DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

800.170/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- OF. N° 1228/2010

800.172/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- OF. N° 1229/2010

800.173/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- OF. N° 1230/2010

800.174/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- OF. N° 1251/2010

800.175/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- OF. N° 1249/2010

800.176/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- OF. N° 1248/2010

800.177/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- OF. N° 1247/2010

800.178/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- OF. N° 1246/2010

800.179/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- OF. N° 1245/2010

800.180/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- OF. N° 1234/2010

800.181/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- OF. N° 1234/2010

800.184/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- OF. N° 1233/2010

800.185/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- OF. N° 1232/2010

800.186/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- OF. N° 1231/2010

800.187/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- OF. N° 1230/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME-FORQUILHA/CE - Guia n° 015/2010-20.000TONELADASCALCÁRIO- Validade:06/11/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME- Área de 646,41 para 123,48-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.371/2007-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.217/2003-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.220/2003-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.221/2003-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.226/2003-TERRATIVA MINERAIS S/A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-ÁGUA MINERAL

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA- FONTE ESPERANÇA I; 20 litros (sem gás); 5,0 litros (sem gás); 1,5 l (com gás e sem gás); 1,4 l (com gás); 500 ml - SPORT (sem gás); 500 ml (com gás e sem gás); 300 ml (com gás e sem gás) e de 200 ml (sem gás).- GUARAMIRANGA/CE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.496/2010-CERÂMICA IGUATU LTDA.-OF. N°1285/2010

800.537/2010-TRIUNFO INDUSTRIA DE GRANITOS E BRITAS LTDA ME-OF. N°1287/2010

RELAÇÃO Nº 68/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.302/2010-ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA

800.581/2010-RISLEY NASCIMENTO SENA ME

800.614/2010-ELINALDO MANOEL GALDINO

800.615/2010-ELINALDO MANOEL GALDINO

800.616/2010-ELINALDO MANOEL GALDINO

800.617/2010-ELINALDO MANOEL GALDINO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

800.651/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.305/2010-MATHUSALEM PEIXOTO MAIA-OF. N°1178/2010

800.332/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°1179/2010

800.333/2010-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1182/2010

800.335/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1226/2010

800.383/2010-LÚCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JÚNIOR-OF. N°1225/2010

800.395/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA-OF. N°1181/2010

800.484/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES-OF. N°1224/2010

800.626/2010-VALE S A-OF. N°1294/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.905/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Alvará n°5.889/2009 - Cessionario:800.612/2010-FRANCISCO UBIRATAN GONÇALVES DA SILVA - ME- CPF ou CNPJ 09.328.269/0001-76

800.924/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Alvará n°8.797/2009 - Cessionario:800.611/2010-M. V. A. S. SOUSA ME- CPF ou CNPJ 07.533.459/0001-08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.219/2005-NORPA - NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°1305/2010

800.447/2005-QUIMINDUSTRIA S/A-OF. N°1288/2010

800.463/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1257/2010

800.499/2006-MICAL MINADOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA-OF. N°1284/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.072/2005-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-COREAÚ/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 014/2010-224.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:12/04/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.459/2007-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA- Área de 400,00 para 190,00-MÁRMORE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.145/2001-VALE S A

800.149/2001-VALE S A

800.150/2001-VALE S A

800.155/2001-VALE S A

800.156/2001-VALE S A

800.159/2001-VALE S A

800.160/2001-VALE S A

800.162/2001-VALE S A

800.163/2001-VALE S A

800.164/2001-VALE S A

800.165/2001-VALE S A

800.166/2001-VALE S A

800.168/2001-VALE S A

800.103/2008-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME

800.104/2008-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME

800.119/2008-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

800.112/1993-C. B. E. - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

800.353/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 04/03/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1221/2010

800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1213/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.080/2001-FORTECAL-BRITAGEM E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1201/2010

800.024/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1210/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.041/1999-LITORÁGUA ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°1256/2010

800.158/2002-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°1175/2010

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.208/1999-TERRAPLENA LTDA- AI N°349/2010; 350/2010 E 351/2010

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.444/2007-JOÃO BATISTA MELO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.711/2010-PDEDREIRA MAXIXE LTDA ME

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO