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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
161
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.467/2007-SEBASTIÃO VIEIRA - Publicado DOU de 09/08/2010, Relação n° 80, Seção I, pág. 75- Torna sem efeito item publicado: 815.467/2007-SEBASTIÃO VIEIRA- Cessionário:OTAVIO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 221560389-53- Alvará n°4593/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.532/2010-MARIA ILDARA CORREA CARVALHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.795/2007-THIAGO GARLET LAZZARETTI-OF. N°2552/10

815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2553/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.656/2009-MOISES RAMOS -Alvará N°14236/2009

815.681/2009-JULIO CESAR BALDISSERA -Alvará N°15045/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.185/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.186/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.251/2007-MARIA MARLI NICOLAU

815.493/2009-MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LT D A

815.494/2009-MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LT D A

815.495/2009-MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LT D A

815.496/2009-MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LT D A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.814/2007-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-ALVARÁ N°14257/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.350/1995-FERNANDO HUMBERTO DEL´ATORREAI N°352/07

815.022/2006-PEDRO ANTONIO GERALDI-AI N°612/10

815.456/2006-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIORAI N°386/10

815.738/2006-LEDIO RUI DE BONA SARTOR-AI N°611/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.379/2007-HAMILTON LUIZ LANGER

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVAO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIUMA LTDA- AI Nº 264/07

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°597/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 64/2010-45.000t-Areia- Validade:19/07/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 65/2010 e 66/2010-50.000 e 12.000t-Argila- Validade:12/08/2011

815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 63/2010-16.500t-Saibro- Validade:11/08/2011

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP- Guia de Utilização N°8217/2004

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

815.740/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA -AI N°71/07

RELAÇÃO Nº 89/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

815.047/2004-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.DOU de 29/07/2008

Retificação de despacho(1387)

815.214/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - Publicado DOU de 14/05/2010, Relação n° 34, Seção I, pág. 170- Onde se lê: "A.I. nº 1280/10", leia-se: "A.I. nº 944/2009"

815.467/2007-SEBASTIÃO VIEIRA - Publicado DOU de 09/08/2010, Relação n° 80, Seção I, pág. 75- Torna sem efeito item publicado: 815.467/2007-SEBASTIÃO VIEIRA- Cessionário:OTAVIO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 221560389-53- Alvará n°4593/2009

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 23/08/2010, p. 84

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