Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.795/2007-THIAGO GARLET LAZZARETTI-OF. N°2552/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 87/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.532/2010-MARIA ILDARA CORREA CARVALHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.795/2007-THIAGO GARLET LAZZARETTI-OF. N°2552/10
815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2553/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.656/2009-MOISES RAMOS -Alvará N°14236/2009
815.681/2009-JULIO CESAR BALDISSERA -Alvará N°15045/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.185/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.186/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.251/2007-MARIA MARLI NICOLAU
815.493/2009-MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LT D A
815.494/2009-MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LT D A
815.495/2009-MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LT D A
815.496/2009-MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LT D A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.814/2007-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-ALVARÁ N°14257/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.350/1995-FERNANDO HUMBERTO DEL´ATORREAI N°352/07
815.022/2006-PEDRO ANTONIO GERALDI-AI N°612/10
815.456/2006-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIORAI N°386/10
815.738/2006-LEDIO RUI DE BONA SARTOR-AI N°611/10
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.379/2007-HAMILTON LUIZ LANGER
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVAO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIUMA LTDA- AI Nº 264/07
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°597/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)
815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 64/2010-45.000t-Areia- Validade:19/07/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 65/2010 e 66/2010-50.000 e 12.000t-Argila- Validade:12/08/2011
815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 63/2010-16.500t-Saibro- Validade:11/08/2011
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP- Guia de Utilização N°8217/2004
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
815.740/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA -AI N°71/07
RELAÇÃO Nº 89/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
815.047/2004-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.DOU de 29/07/2008
Retificação de despacho(1387)
815.214/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - Publicado DOU de 14/05/2010, Relação n° 34, Seção I, pág. 170- Onde se lê: "A.I. nº 1280/10", leia-se: "A.I. nº 944/2009"
815.467/2007-SEBASTIÃO VIEIRA - Publicado DOU de 09/08/2010, Relação n° 80, Seção I, pág. 75- Torna sem efeito item publicado: 815.467/2007-SEBASTIÃO VIEIRA- Cessionário:OTAVIO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 221560389-53- Alvará n°4593/2009
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.795/2007
- 815.532/2010
- 815.432/2010
- 815.656/2009
- 815.681/2009
- 815.185/2007
- 815.186/2007
- 815.251/2007
- 815.493/2009
- 815.494/2009
- 815.495/2009
- 815.496/2009
- 815.814/2007
- 815.350/1995
- 815.022/2006
- 815.456/2006
- 815.738/2006
- 815.379/2007
- 815.706/2004
- 003.156/1936
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 23/08/2010, p. 84