DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 277/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

833.875/2006-MINERAÇÃO JCJL- DOU de 25/06/08

832.113/2009-AREAL VALENTE LTDA ME- DOU de 17/03/2010

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.259/2010-ZANINI FLORESTAL LIMITADA- Registro de Licença N°3477/10-Onde se lê:"... no lugar denominado Sítio Novo distrito(s) e município(s) de FELIXLÂNDIA Estado de Casqueira Gerais."Leia-se:'...no lugar denominado Fazenda Santa Cruz distrito(s) e município(s) de FELIXLÂNDIA Estado de Minas Ge-

rais."

Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)

831.967/2006-MENDES & PERUTZ MINERAÇÃO LTDA

- ME- Publicado DOU de 25/06/2007

832.611/2006-MINERAÇÃO SANTA QUITÉRIA- Publicado DOU de 30/04/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

831.578/2006-JOMAR CO- NOT. N°5840/07 e 5841/07

RELAÇÃO Nº 278/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.731/2007-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES

833.799/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

830.404/2008-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDE

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

833.799/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°697/09-OUT

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.231/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.088/2010-GRANITOS DA BARRA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

830.980/2007-PEDREIRA E BRITADORA FRANCO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.056/2002-LUIZ ARMANDO DE OLIVEIRA

832.814/2007-OSÉAS FRANCISCO CÂNDIDO-FI

830.888/2009-VARCÔNIO APOLINÁRIO GOMES

RELAÇÃO Nº 283/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2174/10-FISC

831.480/2004-ASSAD PICANCO FELIX-OF. N°2149/10-FISC

830.437/2007-LUÍS CARLOS DE CASTRO ALMEIDA MICRO EMPRESA-OF. N°1914/10-FISCAM

RELAÇÃO Nº 284/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

835.698/1995-BRAZMINCO LTDA-OF. N°2021/10-FISC

830.140/2006-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-OF. N°1968/10-FISC

832.122/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°2004/10-FISC

RELAÇÃO Nº 285/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

813.339/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1910/10-FISC-180 dias

RELAÇÃO Nº 286/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.836/2002-PHW MINERAÇÃO LTDA.

831.017/2010-FRANCO WEBER

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.711/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.516/2005-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1211/10-DGTM

832.898/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°1210/10-DGTM

833.885/2007-VALE S A-OF. N°1209/10-DGTM

831.548/2009-ADILSON TOMÁS DE FREITAS-OF. N°1174/10-DGTM

832.651/2009-MKW ENGENHARIA LTDA-OF. N°1200/10-DGTM

832.653/2009-MKW ENGENHARIA LTDA-OF. N°1200/10-DGTM

830.191/2010-SÉRGIO RICARDO PEREIRA BARROSOF. N°1201/10-DGTM

830.195/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°1205/10-DGTM

830.196/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°1205/10-DGTM

830.197/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°1205/10-DGTM

830.198/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°1205/10-DGTM

830.395/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA-OF. N°1215/10-DGTM

830.549/2010-MÁRIO CORRÊA DA COSTA NETO-OF. N°1219/10-DGTM

830.709/2010-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1206/10-DGTM

830.839/2010-EDUARDO GARONCE ALVES-OF. N°1212/10-DGTM

830.845/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO-OF. N°1214/10-DGTM 830.861/2010-WALTER ALVES BARACHO-OF. N°1213/10-DGTM 830.867/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES-OF. N°1204/10-DGTM 830.939/2010-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1206/10-DGTM 831.163/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1207/10-DGTM 831.164/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1207/10-DGTM 831.230/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES-OF. N°1202/10-DGTM Da provimento ao recurso interposto(188) 833.875/2006-MINERAÇÃO JCJL Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.637/2006-MIGUEL LUIZ DOS SANTOS-OF. N°33/10-CESD e Ornival Fernandes Rocha Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.998/2004-MAURÍLIO DE OLIVEIRA RESENDE-Alvará N°7448/04 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.531/1998-VALENTE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE MINAS LTDA.-OF. N°1313/10-DNPM SR/MG 831.871/1998-COMÉRCIO DE PEDRAS IRIFER LTDAOF. N°1288/10-DGTM 830.599/2003-CACHOEIRA PEDRAS LTDA.-OF. N°1315/10 831.592/2009-DEDE COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1309/10-DNPM SR/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.391/2001-MINERCAL CRISTO REI LTDA.-OF. N°1200/10-DGTM 830.599/2003-CACHOEIRA PEDRAS LTDA.-OF. N°1314/10 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 830.557/1979-MINERAÇÃO ZÉ DA ESTRADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 303/07-ARR/ECO-3ºDSDNPM/MG 830.607/1981-MINERAÇÃO JANUÁRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- AI Nº 322/07-ARR/ECO-3ºDS-DNPM/MG 830.126/1982-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- AI Nº 321/07-ARR/ECO-3ºDS-DNPM/MG 830.449/1985-STONE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 267/07 e 268/07 -ARR/ECO-3ºDS-DNPM/MG 831.478/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- AI Nº 320/07-ARR/ECO-3ºDS-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.172/1965-SINEZIO BORGES- FIRMA INDIVIDUAL-

OF. N°1100/10-DGTM

806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1308/10-DNPM SR/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.913/2004-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO-Registro de Licença n°3493/10 de 05/08/10-Vencimento em 30/04/2013

834.517/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença n°3492/10 de 05/08/10-Vencimento em 13/10/2011

830.645/2010-TRANSRIBEIRO-Registro de Licença n°3494/10 de 05/08/10-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.136/2009-DINALDO LOURENÇO ME-OF. N°1166/10-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA- Registro de Licença No.:1091/99 - Vencimento em 18/04/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

830.619/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES- Registro de Extração N°05/2010 de 10/08/2010

830.620/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES- Registro de Extração N°04/2010 de 10/08/2010

830.882/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES- Registro de Extração N°06/2010 de 10/08/2010

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

830.883/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES- Registro de Extração N°07/2010 de 10/08/2010

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA