Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.077/2000-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA ME-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 138/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.141/2009-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA-ME-OF. N°3234/2010
890.444/2009-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°3233/2010
890.510/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.OF. N°3236/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
802.315/1978-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA-OF. N°3240/2010
890.132/1993-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO-OF. N°3239/2010
890.711/1998-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO-OF. N°3243/2010
890.328/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA-OF. N°3142/2010
890.380/2001-MINERSUL GRANITOS LTDA.-OF. N°3.146/2010
890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°3225/2010
890.214/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°3152/2010
890.245/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°3155/2010
890.406/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°3230/2010
890.551/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°3231/2010
890.217/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°3244/2010
890.218/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°3269/2010
890.293/2005-FRANCISCO VITAL PEREIRA-OF. N°3157/2010
890.101/2009-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA-OF. N°3241/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.192/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°Of.n° 3.258/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
812.243/1976-ANTÕNIO ALVES GONÇALVES-OF. N°3.209/2010-30 dias
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHYLTDA- AI N° 352/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.477/2005-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.- Registro de Licença No.:2127/2005 - Vencimento em 09/06/2013
890.500/2007-AGRO INDUSTRIAL DUAS ANNAS LTDA- Registro de Licença No.:2.502/2008 - Vencimento em 09/06/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.304/2010-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.-OF. N°3194/2010
890.379/2010-CARLOS CRESPO VAZ ME-OF. N°3.197/2010
890.403/2010-AROLDO TAVARES RANGEL-OF. N°3200/2010
RELAÇÃO Nº 141/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.077/2000-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA ME-
OF. N°3287/2010
890.186/2001-PRISMA MINERADORA LTDA ME-OF. N°3286/2010
890.454/2003-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA MEOF. N°3288/2010
890.473/2003-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA MEOF. N°3289/2010
890.061/2004-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°3270/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.376/2006-MARCUS VINICIUS REIS SOUTO BISTENE
890.454/2007-AREAL ANINHA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.388/2000-PRISMA MINERADORA LTDA ME-OF. N°3285/2010
890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME-OF. N°3262/2010
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.206/2007-ENGENHO GUANDU LTDA.-OF. N°3259/2010
890.320/2008-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.OF. N°3263/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDARegistro de Licença No.:2336/2007 - Vencimento em 30/12/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.562/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-Registro de Licença n°2612/2010 de 25/08/2010-Vencimento em 10/10/2012
890.623/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAISRegistro de Licença n°2615/2010 de 31/08/2010-Vencimento em 01/06/2027
890.285/2010-NETANIEL J. PEREIRA-Registro de Licença n°2614/2010 de 30/08/2010-Vencimento em 26/02/2013
890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°2613/2010 de 30/08/2010-Vencimento em 21/07/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.562/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-OF. N°3249/2010
890.623/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAISOF. N°3295/2010
890.279/2010-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA.OF. N°3251/2010
890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3260/2010
890.404/2010-CERÂMICA INDIANA LTDA.-OF. N°3255/2010
890.405/2010-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°3253/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.254/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3264/2010
890.333/2010-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°3291/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.171/2009-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.077/2000
- 890.141/2009
- 890.444/2009
- 890.510/2009
- 802.315/1978
- 890.132/1993
- 890.711/1998
- 890.328/2000
- 890.380/2001
- 890.122/2003
- 890.214/2003
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- 009.908/1944
- 890.477/2005
- 890.500/2007
- 890.304/2010
- 890.379/2010
- 890.403/2010
- 890.186/2001
- 890.454/2003
- 890.473/2003
- 890.061/2004
- 890.376/2006
- 890.454/2007
- 890.388/2000
- 890.538/2003
- 890.206/2007
- 890.320/2008
- 890.058/2007
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- 890.623/2007
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- 890.394/2010
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- 890.405/2010
- 890.254/2010
- 890.333/2010
- 890.171/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 10/09/2010, p. 57