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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
174
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.500/2007-AGRO INDUSTRIAL DUAS ANNAS LTDA- Registro de Licença No.:2.502/2008 - Vencimento em 09/06/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.141/2009-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA-ME-OF. N°3234/2010

890.444/2009-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°3233/2010

890.510/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.OF. N°3236/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

802.315/1978-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA-OF. N°3240/2010

890.132/1993-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO-OF. N°3239/2010

890.711/1998-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO-OF. N°3243/2010

890.328/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA-OF. N°3142/2010

890.380/2001-MINERSUL GRANITOS LTDA.-OF. N°3.146/2010

890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°3225/2010

890.214/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°3152/2010

890.245/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°3155/2010

890.406/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°3230/2010

890.551/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°3231/2010

890.217/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°3244/2010

890.218/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°3269/2010

890.293/2005-FRANCISCO VITAL PEREIRA-OF. N°3157/2010

890.101/2009-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA-OF. N°3241/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.192/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°Of.n° 3.258/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

812.243/1976-ANTÕNIO ALVES GONÇALVES-OF. N°3.209/2010-30 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHYLTDA- AI N° 352/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.477/2005-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.- Registro de Licença No.:2127/2005 - Vencimento em 09/06/2013

890.500/2007-AGRO INDUSTRIAL DUAS ANNAS LTDA- Registro de Licença No.:2.502/2008 - Vencimento em 09/06/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.304/2010-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.-OF. N°3194/2010

890.379/2010-CARLOS CRESPO VAZ ME-OF. N°3.197/2010

890.403/2010-AROLDO TAVARES RANGEL-OF. N°3200/2010

RELAÇÃO Nº 141/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.077/2000-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA ME-

OF. N°3287/2010

890.186/2001-PRISMA MINERADORA LTDA ME-OF. N°3286/2010

890.454/2003-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA MEOF. N°3288/2010

890.473/2003-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA MEOF. N°3289/2010

890.061/2004-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°3270/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.376/2006-MARCUS VINICIUS REIS SOUTO BISTENE

890.454/2007-AREAL ANINHA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.388/2000-PRISMA MINERADORA LTDA ME-OF. N°3285/2010

890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME-OF. N°3262/2010

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.206/2007-ENGENHO GUANDU LTDA.-OF. N°3259/2010

890.320/2008-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.OF. N°3263/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDARegistro de Licença No.:2336/2007 - Vencimento em 30/12/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.562/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-Registro de Licença n°2612/2010 de 25/08/2010-Vencimento em 10/10/2012

890.623/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAISRegistro de Licença n°2615/2010 de 31/08/2010-Vencimento em 01/06/2027

890.285/2010-NETANIEL J. PEREIRA-Registro de Licença n°2614/2010 de 30/08/2010-Vencimento em 26/02/2013

890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°2613/2010 de 30/08/2010-Vencimento em 21/07/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.562/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-OF. N°3249/2010

890.623/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAISOF. N°3295/2010

890.279/2010-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA.OF. N°3251/2010

890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3260/2010

890.404/2010-CERÂMICA INDIANA LTDA.-OF. N°3255/2010

890.405/2010-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°3253/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.254/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3264/2010

890.333/2010-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°3291/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.171/2009-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 10/09/2010, p. 57

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