Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.281/2008-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 125/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.305/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.118/2010-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO- Alvará n°10.810/2008 - Cessionario:886.266/10, correspondente a 47,27 ha.-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30
886.594/2008-S. R. DOS SANTOS SOLON - ME- Alvará n°11.594/2009 - Cessionario:886.095/2010-Raimundo Nonato Quintela Rodrigues - ME- CPF ou CNPJ 05.471.790/0001-07
886.073/2009-EDILSON ROBERTO DA SILVA- Alvará n°4.580/2009 - Cessionario:886.278/10-Fabiano dos Santos & E CIA Ltda - ME- CPF ou CNPJ 84.581.321/0001-17
Determina arquivamento Auto de infração(230)
886.083/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.-AI N°554/2009
886.084/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.-AI N°555/2009
886.085/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.-AI N°556/2009
886.091/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.-AI N°557/2009
886.340/2007-ELIAS JOSE DE OLIVEIRA-AI N°570/09
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
886.281/2008-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.158/2003-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA-OF. N°2.390/10
886.157/2006-F. OKABE ME-OF. N°2.292/10 SUP/DNPM/RO-AC
886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°2.556/10 - SUP/DNPM/RO-AC
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.042/2010-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.034/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:Osvaldo Rauber- CPF ou CNPJ 05.972.820/0001-69- Alvará n°4.158/2010
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.425/2009-JOÃO BATISTA TEZZA FILHO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA- Área de 25,29 ha
para 3,19 ha-Areia
886.495/2007-GEOEX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME- Área de 37,25 ha para 26,69 ha-Areia
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.413/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°9900/2009
886.129/2006-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA F.I -Alvará N°1.976/2008
886.130/2006-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA F.I -Alvará N°326/2009
886.187/2006-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA F.I -Alvará N°6.064/2008
886.504/2008-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA F.I -Alvará N°501/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.186/1977-MINERAÇÃO LINDIRANA LTDA
Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)
886.078/2005-JOSÉ KUBOTANI- Publicado no DOU de 03/08/2010
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
886.292/2005-Caputi Materiais para Contrução LTDA.
886.390/2005-Antônio Vieira Cordeiro.
886.340/2006-José Abílio da Silva
886.230/2007-Amazônia Capital e Participações LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.177/2006-CERÂMICA MARAJÁ LTDA.-OF. N°2.523/10 - SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA - COOPERSANTA-OF. N°2.532/10
880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA - COOPERSANTA-OF. N°2.532/10
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
886.105/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.1172/10
886.106/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.107/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.108/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.109/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.110/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.111/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.112/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.113/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.114/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.115/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.116/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.117/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.118/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.119/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.120/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.121/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.122/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
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886.124/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.125/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.126/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
886.127/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2010, p. 146