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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
177
Página
146

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.305/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.118/2010-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO- Alvará n°10.810/2008 - Cessionario:886.266/10, correspondente a 47,27 ha.-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30

886.594/2008-S. R. DOS SANTOS SOLON - ME- Alvará n°11.594/2009 - Cessionario:886.095/2010-Raimundo Nonato Quintela Rodrigues - ME- CPF ou CNPJ 05.471.790/0001-07

886.073/2009-EDILSON ROBERTO DA SILVA- Alvará n°4.580/2009 - Cessionario:886.278/10-Fabiano dos Santos & E CIA Ltda - ME- CPF ou CNPJ 84.581.321/0001-17

Determina arquivamento Auto de infração(230)

886.083/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.-AI N°554/2009

886.084/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.-AI N°555/2009

886.085/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.-AI N°556/2009

886.091/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.-AI N°557/2009

886.340/2007-ELIAS JOSE DE OLIVEIRA-AI N°570/09

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

886.281/2008-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.158/2003-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA-OF. N°2.390/10

886.157/2006-F. OKABE ME-OF. N°2.292/10 SUP/DNPM/RO-AC

886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°2.556/10 - SUP/DNPM/RO-AC

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.042/2010-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.034/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:Osvaldo Rauber- CPF ou CNPJ 05.972.820/0001-69- Alvará n°4.158/2010

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

886.425/2009-JOÃO BATISTA TEZZA FILHO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA- Área de 25,29 ha

para 3,19 ha-Areia

886.495/2007-GEOEX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME- Área de 37,25 ha para 26,69 ha-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.413/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°9900/2009

886.129/2006-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA F.I -Alvará N°1.976/2008

886.130/2006-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA F.I -Alvará N°326/2009

886.187/2006-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA F.I -Alvará N°6.064/2008

886.504/2008-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA F.I -Alvará N°501/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.186/1977-MINERAÇÃO LINDIRANA LTDA

Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)

886.078/2005-JOSÉ KUBOTANI- Publicado no DOU de 03/08/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

886.292/2005-Caputi Materiais para Contrução LTDA.

886.390/2005-Antônio Vieira Cordeiro.

886.340/2006-José Abílio da Silva

886.230/2007-Amazônia Capital e Participações LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.177/2006-CERÂMICA MARAJÁ LTDA.-OF. N°2.523/10 - SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA - COOPERSANTA-OF. N°2.532/10

880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA - COOPERSANTA-OF. N°2.532/10

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

886.105/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.1172/10

886.106/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.107/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.108/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.109/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.110/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.111/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.112/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.113/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.114/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.115/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.116/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.117/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.118/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.119/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.120/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.121/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.122/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.123/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.124/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.125/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.126/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

886.127/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1.172/10

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2010, p. 146

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