Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.358/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1.383/2008-180 dias
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 0
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.577/2009-AUGUSTO DE AZEVEDO MACEDO
826.592/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME
826.045/2010-OLIVEIRA & TESSARO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.100/2010-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°952/2010
826.199/2010-JAIME NICOLA PELANDA-OF. N°957/2010
826.204/2010-JAIME NICOLA PELANDA-OF. N°958/2010
826.314/2010-BERNARDO ZANIN GROSZEWICZ-OF. N°1014/2010
826.318/2010-OLIVEIRA & TESSARO LTDA-OF. N°1013/2010
826.319/2010-JOÃO TADEU NAGALLI-OF. N°1034/2010
826.320/2010-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°1011/2010
826.330/2010-ANTONIO CARLOS RUDEY-OF. N°959/2010
826.331/2010-ANTONIO CARLOS RUDEY-OF. N°959/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.649/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°236/2009
826.082/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO-OF. N°551/2010
826.171/2010-GILMAR LONGO DA ROCHA-OF. N°688/2010
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.447/2008-VALE S A
Indefere pedido de reconsideração(181)
826.693/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.242/1995-MILTON JOSÉ ANDREIS-OF. N°964/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.246/1995-MILTON JOSÉ ANDREIS- Área de 24,08 HA para 18,28 HA-AREIA
826.191/2006-ALDIR AUGUSTO MASSOQUETO- Área de 225,00 HA para 4,71 HA-SAIBRO E DIABÁSIO
826.298/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDAÁrea de 82,22 HA para 78,22 HA-CALCÁRIO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.453/1999-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- EPP..-AREIA
826.129/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.-AREIA
826.130/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.-AREIA
826.131/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.-AREIA
826.132/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.-AREIA
826.133/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.-AREIA
826.134/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.038/2001-VANDERLI RUIZ ROSSI
826.111/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
826.019/1997-IVO BORTOLINI- DOU de 01/09/2000
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.163/2002-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA-OF. N°853/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.153/1987-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°791/2009-60 dias
826.008/2002-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°214/2010-180 dias
826.002/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°911/2009-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA- NOME DA FONTE: STRASSBURGER; MARCA: HAVAÍ; TIPO DE EMBALAGENS: DESCARTÁVEIS DE 200 ML E 5 L SEM GÁS E RETORNÁVEIS DE 10 E 20 L SEM GÁSSANTA HELENA/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 801.594/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°631/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 826.066/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1036/2010 826.158/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1037/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.573/2000-ELIZEU ROCHA DE CARVALHO-OF. N°993/2010 826.359/2004-FRAZZATO E NERI LTDA-OF. N°990/2010 826.582/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA MEOF. N°1007/2010 826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°995/2010 826.049/2008-KLABIN SA-OF. N°996/2010 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.552/2009-MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO 826.162/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.305/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF.
N°1005/2010
826.306/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010
826.307/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010
826.308/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010
826.309/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010
826.310/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010
826.343/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010
826.344/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010
826.345/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010
826.385/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
826.662/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.504/2008-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°992/2010
826.683/2008-KLABIN SA-OF. N°991/2010
826.567/2009-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°994/2010
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 0
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.372/2010-LOMBARDI TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA ME-OF. N°1001/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
826.499/2005-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N° 941/2010
826.654/2006-CARLOS ALBERTO LANCIA- OF. N° 1067/2010
826.655/2006-CARLOS ALBERTO LANCIA- OF. N° 1068/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.184/2006-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA ME- Área de 120,59 HA para 49,98 HA-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.295/2007-YARA MARIA BAGGIO ANNIBELLI-ARGILA
826.296/2007-YARA MARIA BAGGIO ANNIBELLI-ARGILA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.594/2006-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDAALVARÁ N°632/2007
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
826.490/2004-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA- AI N°191/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.193/1985-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1055/2010
826.023/1995-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°1061/2010
826.392/1996-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1054/2010
827.066/1996-PINOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-OF. N°1058/2010
826.100/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°1051/2010
826.238/1998-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1063/2010
826.370/1998-SAIBREIRA SAT'ANA LTDA-OF. N°1002/2010
826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1008/2010
826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1064/2010
826.161/2002-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA-OF. N°1062/2010
826.308/2005-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1057/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°160/2010-60 dias
826.238/1991-MINERAÇÃO HYCZY LTDA.-OF. N°791/2007-180 dias
826.530/1993-CERÂMICA PALERMO LTDA.-OF. N°796/2007-180 dias
826.358/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1.383/2008-180 dias
826.222/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°454/2010-60 dias
826.149/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LTDA-OF. N°94/2010-180 dias
826.364/2000-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°430/2007-180 dias
826.559/2001-JORGE EUGÊNIO FAISST & CIA. LTDA.OF. N°777/2008-180 dias
826.264/2002-AMAZON SPRING WATERS RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°14/2010-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
827.066/1996-PINOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-OF. N°1060/2010
826.296/1997-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1056/2010
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
826.505/2002-CERÂMICA GEREI LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.496/1995-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1053/2010
826.507/2005-AGROPECUÁRIA E EXTRAÇÃO DE SAIBRO BRACATINGA LTDA-OF. N°1009/2010
826.581/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA MEOF. N°1007/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
826.461/2003-CERÂMICA OSLI LTDA- Registro de Licença No.:711/2003 - Vencimento em 01/04/2012
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
826.405/2002-G.E. SOCOLOVSKI & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.562/2009-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-Registro de Licença n°09/2010 de 16/09/2010-Vencimento em 18/09/2011
826.251/2010-MOISÉS GONDRO FI-Registro de Licença n°08/2010 de 13/09/2010-Vencimento em 26/12/2012
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.272/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN-
DA-OF. N°1003/2010
826.274/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-OF. N°1004/2010
826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS-OF. N°1006/2010
826.311/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
826.273/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
826.331/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA
826.408/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA - PR
826.443/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
826.444/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
826.445/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
826.119/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
826.198/2006-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA
826.123/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO
826.188/2007-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA
826.196/2007-TEIXEIRA SOARES PREFEITURA
826.271/2007-MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
826.318/2007-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS
826.621/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
826.683/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
826.684/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
826.110/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.358/1997
- 826.577/2009
- 826.592/2009
- 826.045/2010
- 826.100/2010
- 826.199/2010
- 826.204/2010
- 826.314/2010
- 826.318/2010
- 826.319/2010
- 826.320/2010
- 826.330/2010
- 826.331/2010
- 826.649/2008
- 826.082/2010
- 826.171/2010
- 826.447/2008
- 826.693/2009
- 826.242/1995
- 826.246/1995
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- 826.191/2006
- 826.298/2006
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- 826.129/2008
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- 826.131/2008
- 826.132/2008
- 826.133/2008
- 826.134/2008
- 826.038/2001
- 826.111/2003
- 826.019/1997
- 826.163/2002
- 820.153/1987
- 826.008/2002
- 826.002/2004
- 826.301/2004
- 801.594/1975
- 826.066/1994
- 826.158/1994
- 826.573/2000
- 826.359/2004
- 826.582/2005
- 826.581/2007
- 826.049/2008
- 826.552/2009
- 826.162/2010
- 826.305/2009
- 826.306/2009
- 826.307/2009
- 826.308/2009
- 826.309/2009
- 826.310/2009
- 826.343/2009
- 826.344/2009
- 826.345/2009
- 826.385/2009
- 826.662/2009
- 826.504/2008
- 826.683/2008
- 826.567/2009
- 826.372/2010
- 826.499/2005
- 826.654/2006
- 826.655/2006
- 826.184/2006
- 826.295/2007
- 826.296/2007
- 826.594/2006
- 826.490/2004
- 820.193/1985
- 826.023/1995
- 826.392/1996
- 827.066/1996
- 826.100/1997
- 826.238/1998
- 826.370/1998
- 826.220/1999
- 826.981/2001
- 826.161/2002
- 826.308/2005
- 805.676/1977
- 826.238/1991
- 826.530/1993
- 826.222/1998
- 826.149/2000
- 826.364/2000
- 826.559/2001
- 826.264/2002
- 826.296/1997
- 826.505/2002
- 826.496/1995
- 826.507/2005
- 826.581/2005
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- 826.311/2009
- 826.273/2005
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- 826.621/2007
- 826.683/2007
- 826.684/2007
- 826.110/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 27/09/2010, p. 75