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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
185
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.461/2003-CERÂMICA OSLI LTDA- Registro de Licença No.:711/2003 - Vencimento em 01/04/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.577/2009-AUGUSTO DE AZEVEDO MACEDO

826.592/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME

826.045/2010-OLIVEIRA & TESSARO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.100/2010-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°952/2010

826.199/2010-JAIME NICOLA PELANDA-OF. N°957/2010

826.204/2010-JAIME NICOLA PELANDA-OF. N°958/2010

826.314/2010-BERNARDO ZANIN GROSZEWICZ-OF. N°1014/2010

826.318/2010-OLIVEIRA & TESSARO LTDA-OF. N°1013/2010

826.319/2010-JOÃO TADEU NAGALLI-OF. N°1034/2010

826.320/2010-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°1011/2010

826.330/2010-ANTONIO CARLOS RUDEY-OF. N°959/2010

826.331/2010-ANTONIO CARLOS RUDEY-OF. N°959/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.649/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°236/2009

826.082/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO-OF. N°551/2010

826.171/2010-GILMAR LONGO DA ROCHA-OF. N°688/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.447/2008-VALE S A

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.693/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.242/1995-MILTON JOSÉ ANDREIS-OF. N°964/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.246/1995-MILTON JOSÉ ANDREIS- Área de 24,08 HA para 18,28 HA-AREIA

826.191/2006-ALDIR AUGUSTO MASSOQUETO- Área de 225,00 HA para 4,71 HA-SAIBRO E DIABÁSIO

826.298/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDAÁrea de 82,22 HA para 78,22 HA-CALCÁRIO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.453/1999-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- EPP..-AREIA

826.129/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.-AREIA

826.130/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.-AREIA

826.131/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.-AREIA

826.132/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.-AREIA

826.133/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.-AREIA

826.134/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.038/2001-VANDERLI RUIZ ROSSI

826.111/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

826.019/1997-IVO BORTOLINI- DOU de 01/09/2000

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.163/2002-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA-OF. N°853/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.153/1987-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°791/2009-60 dias

826.008/2002-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°214/2010-180 dias

826.002/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°911/2009-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA- NOME DA FONTE: STRASSBURGER; MARCA: HAVAÍ; TIPO DE EMBALAGENS: DESCARTÁVEIS DE 200 ML E 5 L SEM GÁS E RETORNÁVEIS DE 10 E 20 L SEM GÁSSANTA HELENA/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 801.594/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°631/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 826.066/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1036/2010 826.158/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1037/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.573/2000-ELIZEU ROCHA DE CARVALHO-OF. N°993/2010 826.359/2004-FRAZZATO E NERI LTDA-OF. N°990/2010 826.582/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA MEOF. N°1007/2010 826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°995/2010 826.049/2008-KLABIN SA-OF. N°996/2010 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.552/2009-MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO 826.162/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.305/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF.

N°1005/2010

826.306/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010

826.307/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010

826.308/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010

826.309/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010

826.310/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010

826.343/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010

826.344/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010

826.345/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010

826.385/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.662/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.504/2008-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°992/2010

826.683/2008-KLABIN SA-OF. N°991/2010

826.567/2009-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°994/2010

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.372/2010-LOMBARDI TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA ME-OF. N°1001/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

826.499/2005-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N° 941/2010

826.654/2006-CARLOS ALBERTO LANCIA- OF. N° 1067/2010

826.655/2006-CARLOS ALBERTO LANCIA- OF. N° 1068/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.184/2006-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA ME- Área de 120,59 HA para 49,98 HA-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.295/2007-YARA MARIA BAGGIO ANNIBELLI-ARGILA

826.296/2007-YARA MARIA BAGGIO ANNIBELLI-ARGILA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.594/2006-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDAALVARÁ N°632/2007

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

826.490/2004-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA- AI N°191/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.193/1985-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1055/2010

826.023/1995-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°1061/2010

826.392/1996-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1054/2010

827.066/1996-PINOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-OF. N°1058/2010

826.100/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°1051/2010

826.238/1998-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1063/2010

826.370/1998-SAIBREIRA SAT'ANA LTDA-OF. N°1002/2010

826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1008/2010

826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1064/2010

826.161/2002-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA-OF. N°1062/2010

826.308/2005-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1057/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°160/2010-60 dias

826.238/1991-MINERAÇÃO HYCZY LTDA.-OF. N°791/2007-180 dias

826.530/1993-CERÂMICA PALERMO LTDA.-OF. N°796/2007-180 dias

826.358/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1.383/2008-180 dias

826.222/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°454/2010-60 dias

826.149/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LTDA-OF. N°94/2010-180 dias

826.364/2000-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°430/2007-180 dias

826.559/2001-JORGE EUGÊNIO FAISST & CIA. LTDA.OF. N°777/2008-180 dias

826.264/2002-AMAZON SPRING WATERS RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°14/2010-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

827.066/1996-PINOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-OF. N°1060/2010

826.296/1997-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1056/2010

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

826.505/2002-CERÂMICA GEREI LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.496/1995-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1053/2010

826.507/2005-AGROPECUÁRIA E EXTRAÇÃO DE SAIBRO BRACATINGA LTDA-OF. N°1009/2010

826.581/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA MEOF. N°1007/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

826.461/2003-CERÂMICA OSLI LTDA- Registro de Licença No.:711/2003 - Vencimento em 01/04/2012

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

826.405/2002-G.E. SOCOLOVSKI & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.562/2009-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-Registro de Licença n°09/2010 de 16/09/2010-Vencimento em 18/09/2011

826.251/2010-MOISÉS GONDRO FI-Registro de Licença n°08/2010 de 13/09/2010-Vencimento em 26/12/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.272/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN-

DA-OF. N°1003/2010

826.274/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-OF. N°1004/2010

826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS-OF. N°1006/2010

826.311/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°1005/2010

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.273/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

826.331/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA

826.408/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA - PR

826.443/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

826.444/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

826.445/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

826.119/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

826.198/2006-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA

826.123/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO

826.188/2007-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA

826.196/2007-TEIXEIRA SOARES PREFEITURA

826.271/2007-MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU

826.318/2007-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS

826.621/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

826.683/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

826.684/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

826.110/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 27/09/2010, p. 75

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