DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°1.552/2010 - SR/DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

896.718/2002-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA- OF. N° 1.600/2010 - SR/DNPM/ES

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.154/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.986/1993-ONIVALDO MOREIRA-OF. N°1.824/2010 -

SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticad da Certidão de Registoro

896.289/1998-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1.764/2010 - SR/DNPM/ES - Exigências para Relatório Final de Pesquisa.

896.507/1999-MINERAÇÃO G5 LTDA EPP-OF. N°1.749/2010 - SR/DNPM/ES

896.169/2000-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°1.743/2010 - SR/DNPM/ES - Reitera ofício 1.735/2007 Solicitação de Informações.

896.359/2003-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°1.578/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar mapa topo-geológico da área reduzida, Apresentar Laudo Laboratorial e Adequar as reservas minerais medidas e vida útil da mina.

896.692/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.661/2010 - SR/DNPM/ES

896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO-OF. N°1.740/2010 - SR/DNPM/ES - Protocolar o Requerimento de Re-

dução de Área. Apresentar discussões pormenorizadas a respeito dos resultados obtidos com os ensaios laboratoriais.

896.192/2006-JOSÉ VALDECIR SANTANA-OF. N°1.737/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada de Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA ME-OF. N°1.711/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.173/2007-MINERAÇÃO MOTTA LTDA-ME-OF. N°1.724/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticad da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.309/2007-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.438/2008 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.057/2003-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-OF. N°1.756/2010 - SR/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.106/1994-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-OF. N°1.809/2010 - Para Requerimento de Lavra e 1.810/2010 - Para Emissão de Guia de Utilização - SR/DNPM/ES

890.518/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1.775/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar planta planialtimérica utilizada no cálculo do volume de areia extraída da cava 2.

896.587/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1.799/2010 - SR/DNPM/ES

896.276/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.736/2010 - para Guia de Utilização e 1.800/2010 - para Requerimento de Lavra. SR/DNPM/ES

896.931/2006-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.0741/2010 - SR/DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.276/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

896.032/2002-CERÂMICA LIDER LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.859/2008-ARGEMIRO ANTONIO PEREIRA

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

896.552/2001-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP- AI N°279/2008 - Multa nº 033/2010 - SR/DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 174/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.263/1996-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA-DOMINGOS MARTINS/ES - Guia n° 0058/2010-4.670TONELADASGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-ÁGUIA BRANCA/ES - Guia n° 0057/2010-16.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.AFONSO CLÁUDIO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0059/2010-9.600TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.546/2004-BRASPEDRA LTDA-SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 0060/2010-4.800TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA