DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 331/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.823/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2068/2010

861.824/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2069/2010

861.456/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2073/2010

860.124/2007-CENTRO OESTE LTDA MINERAÇÃO-OF. N°2112/2010

861.967/2008-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2072/2010

860.321/2010-DAVID GOMES FRANCO-OF. N°2113/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.108/2007-MINERAÇÃO FELIX LTDA-OF. N°2017/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.492/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°2074/2010

860.426/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°2110/2010

861.108/2007-MINERAÇÃO FELIX LTDA-OF. N°2082/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°2115/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.683/2004-ARCAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2093/2010

RELAÇÃO Nº 340/2010

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

861.559/2009-VILMAR ANGELO BARBOSA- Registro de Licença N°084/2010-ONDE SE LÊ: "... COM PRAZO ATÉ 15/10/2010..." LEIA-SE: " ...COM PRAZO INDETERMINADO..."

RELAÇÃO Nº 341/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.822/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2070/2010

862.585/2008-BRITAGO IND. E COM. LTDA-OF. N°1996/2010

860.634/2009-SEBASTIÃO GOUVEIA ASSIS ME-OF. N°1991/2010

860.961/2009-REYNALDO CARVALHO FERREIRA-OF. N°2000/2010

861.095/2009-NATAL DOMINGUES DE SOUSA-OF. N°2011/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°2114/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2001/2010-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.386/2001-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ

LTDA.- fonte: ALFA. marca: IBIÁ. embalagem: 500 ml e 1,5 ml (sem gás)- BRASÍLIA/DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.982/1999-ÁGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°2145/2010

RELAÇÃO Nº 342/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF.

N°2143/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.122/1988-PEDRACON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2140/2010

861.082/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°2138/2010

860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°2139/2010

860.378/1997-RODOVAL DE SOUZA GUEDES-OF. N°2132/2010

861.359/2006-JOSÉ FORZANI FIGUEIREDO-OF. N°2136/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.043/2006-BICUDO'S ENTULHOS LTDA-OF. N°876/2010-180 dias

860.147/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1746/2010-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.357/1966-RIO QUENTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2142/2010

862.117/1994-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2134/2010

860.066/2000-BELO VALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°2133/2010

860.390/2000-ÁGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA.-OF. N°2152/2010

RELAÇÃO Nº 343/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.406/2004-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Área de 999,43 para 419,82-MINÉRIO DE OURO

860.983/2004-CLIVANIR VANICE LIBERALI - FI- Área de 425,00 para 80,28-TALCO

860.319/2006-ROBERTO CARLOS MENDONÇA- Área de 50,00 para 23,40-AREIA e CASCALHO

860.316/2007-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Área de 1.628,29 para 504,82-MINÉRIO DE OURO

860.146/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.634,19 para 132,51-CALCÁRIO

861.039/2008-TEOFANES JOSÉ NETO ME- Área de 15,79 para 11,55-AREIA

860.571/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.993,97 para 233,83-CALCÁRIO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

862.825/2008-PORTO BELO AREIA E CASCALHO LTDA-AREIA

RELAÇÃO Nº 345/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

861.232/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA

861.233/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA

861.458/2010-ROMULO BELCHIOR SANTOS FERREIRA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.309/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

861.310/2010-JUSCELINO SARKIS

861.311/2010-JUSCELINO SARKIS

861.325/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA

861.328/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

861.339/2010-LUIZ ANTONIO BARBOZA

861.342/2010-LAZARO ELIO DE PAULA

861.344/2010-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA

861.348/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.292/2010-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°1086/2010

861.306/2010-JOÃO CARLOS DOS SANTOS-OF. N°1123/2010

861.307/2010-ARTIL JOSÉ FERREIRA-OF. N°1124/2010

861.318/2010-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA-OF. N°1156/2010

861.319/2010-FELIPE ALVES FILHO-OF. N°1155/2010

861.329/2010-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1157/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.351/2009-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS-OF. N°1125/2010

861.456/2010-JOÃO CALIXTO MACHADO-OF. N°1101/2010

RELAÇÃO Nº 346/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.282/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

860.341/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.

860.366/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.

860.450/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A

860.604/2004-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

860.625/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.643/2004-SEBASTIÃO FERREIRA CASCAO

860.688/2004-HM DO BRASIL LTDA

861.271/2004-VALE S A

861.476/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.386/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.388/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.390/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.392/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.718/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.721/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.842/2005-CASTILLIAN METAIS LTDA

861.113/2005-CASTILLIAN METAIS LTDA

861.180/2005-MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

861.674/2005-VALE S A

860.128/2006-VALE S A

860.031/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

860.181/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

860.208/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

860.209/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

860.429/2007-INV MINERAÇÃO LTDA

860.446/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

860.474/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

860.634/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

860.862/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

860.880/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

860.966/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.967/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.969/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.970/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.971/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.972/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.973/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.974/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.975/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.977/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA 861.053/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

861.143/2007-VALE S A

861.144/2007-VALE S A

861.179/2007-ITACUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.

861.627/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

862.031/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA

862.079/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

862.211/2007-ELIAS ANTONIO CUBA

860.347/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.348/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.349/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.737/2008-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA

860.741/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

860.801/2008-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA

860.811/2008-CENTRO OESTE LTDA MINERAÇÃO

861.118/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

861.119/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS