DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.060/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME

868.061/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME

868.062/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1473/10

868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1475/10

868.033/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1476/10

868.059/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°1472/10

868.063/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°1481/10

868.064/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°1482/10

868.321/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°1483/10

868.322/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°1484/10

868.323/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°1485/10

868.324/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°1486/10

868.129/2010-CARLOS WAGNER GUARITA MARQUEZ FILHO-OF. N°1456/10

868.201/2010-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°1470/10

868.207/2010-RUBENS ALVES DA SILVA-OF. N°1467/10

868.208/2010-VALTER PUGLIESI ALVES-OF. N°1468/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA-OF. N°1474/10

868.033/2008-MARIA MADALENA PALMIERI-OF. N°1454/10

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.024/2008-ALECSANDRA POLIANA BATISTA SIDRÔNIO DA SILVA -Alvará N°5.626/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Defere pedido de reconsideração(392)

868.109/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

868.160/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

868.163/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

868.164/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

868.037/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°1478/10

Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862)

968.133/2010-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-Registro de Licença n°22/2010 de 17/11/2010-Vencimento em 05/04/2015

868.160/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESRegistro de Licença n°23/2010 de 18/11/2010-Vencimento em 22/02/2015

868.161/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESRegistro de Licença n°24/2010 de 18/11/2010-Vencimento em 22/02/2015

868.162/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESRegistro de Licença n°25/2010 de 18/11/2010-Vencimento em 22/02/2015

868.163/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESRegistro de Licença n°26/2010 de 18/11/2010-Vencimento em 22/02/2015

868.164/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESRegistro de Licença n°27/2010 de 18/11/2010-Vencimento em 22/02/2015

868.165/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESRegistro de Licença n°28/2010 de 18/11/2010-Vencimento em 22/02/2015

868.167/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESRegistro de Licença n°29/2010 de 18/11/2010-Vencimento em 22/02/2015

868.168/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESRegistro de Licença n°30/2010 de 18/11/2010-Vencimento em 19/02/2015

868.169/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESRegistro de Licença n°31/2010 de 18/11/2010-Vencimento em 22/02/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.039/2009-LUIZ ALBERTO NASRAUI-OF. N°1487/10

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.233/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

868.322/2007-IACO AGRÍCOLA S.A

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.264/2009-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI