DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 143/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.812/2010-JOAO JOSÉ CORDEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

815.896/2007-CERÂMICA MAFEZZOLI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.463/2003-NOEL HERBERT-OF. N°4330/10

815.407/2006-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°4351/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.226/2008-TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 06072075/0001-64- Alvará n°6830/2008

815.621/2008-VALE S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S/A- CPF ou CNPJ 08404776/0001-89- Alvará n°15464/2008

815.371/2009-LUIS BENGHI- Cessionário:AREIAL RESSACA LTDA- CPF ou CNPJ 72475536/0001-74- Alvará n°8612/2009

815.035/2010-RICARDO HORT- Cessionário:RICARDO HORT ME- CPF ou CNPJ 12475780/0001-05- Alvará n°3969/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.661/2005-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 968,46 ha para 49,77 ha-Areia

815.662/2005-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 187,91 ha para 31,21 ha-Areia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.718/2008-NIVALDO SANTOS- Alvará n°12.427/2008 - Cessionário: MINERADORA PORTO LTDA- CNPJ 04942772/0001-01

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.279/1999-BLUKIT METALURGICA LTDA.-OF. N°4339/10

815.173/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4354/10

815.398/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4353/10

815.081/2002-REAL PLASTIC LTDA-OF. N°4349/10

815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°4090/10

815.162/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4331/10

815.271/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4331/10

815.273/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4331/10

815.333/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4331/10

815.566/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CARELLI LTDAOF. N°4342/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.468/2002-EMBALASUL EMBALAGENS LTDA-RIO NEGRINHO/SC, MAFRA/SC - Guia n° 100/2010-50.000t-Diabásio(brita)- Validade:23/11/2011

815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-TUBARÃO/SC - Guia n° 101/2010-15.000t-Saibro- Validade:23/11/2011

815.617/2005-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-TREVISO/SC - Guia n° 102/2010-50.000t-Cascalho((brita)Validade:24/11/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.690/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4355/10

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 856/10, 857/10, 858/10, 859/10 e 860/10

815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA- AI N° 854/10 e 855/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.373/2000-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°4332/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.588/2010-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDARegistro de Licença n°1478/2010 de 23/11/2010-Vencimento em 20/07/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.066/2010-CERÂMICA MAFEZZOLI LTDA

RELAÇÃO Nº 144/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.771/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA -AI N°610/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.337/2000-VOLMIR JOÃO DALMORA

815.370/2000-ANETO JAVORSKI

815.127/2001-VALTER DOS REIS

815.650/2003-ROBSON LEAL NUNES

815.475/2004-JAZIDA ECKERT LTDA

815.476/2004-JAZIDA ECKERT LTDA

815.530/2004-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR

815.158/2005-MAX LEONARDO SELL

815.270/2005-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR

815.582/2005-RODRIGO SEGURA

815.315/2006-MARCO ANTONIO DESCHAMPS

815.401/2006-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA

815.511/2006-ADILSON JOSÉ OTTO

815.523/2006-ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA

815.565/2006-IRINEU NEGHERBON

815.615/2006-COCATEL COMERCIO CATARINENSE DE TERRAS LTDA

815.634/2006-JOSÉ MÁRIO PIRES ME

815.638/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

815.695/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.728/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME

815.739/2006-ANDRE REIS FI

815.780/2006-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA

815.811/2006-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA

815.225/2007-CERÂMICA HEINIG LTDA

815.227/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

815.228/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

815.313/2007-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE

815.091/2008-ANTONIO EUGENIO NIERO

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.237/1998-ANDRE REIS FI

RELAÇÃO Nº 146/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

815.066/2004-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- DOU de 12/09/2008

Torna sem efeito exigência(199)

815.409/2006-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-OF. N°3981/10-DOU de 08/11/2010

RICARDO MOREIRA PEÇANHA