Processo minerário

815.617/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2412/2023/DIFIS-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°2411/2023/DIFIS-SC/ANM

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2. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27072/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26152/2022/DIFAM-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°26151/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 165/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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5. 09/03/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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9. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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