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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
230
Página
124

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 188/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Lazaro Soares Sobrinho - 866328/96 - Not.304/2010 - R$ 274,28, 866329/96 - Not.305/2010 - R$ 274,28

RELAÇÃO Nº 189/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.913/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/ACPF ou CNPJ 05.640.971/0001-10- Alvará n°9.761/2009

866.914/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/ACPF ou CNPJ 05.640.971/0001-10- Alvará n°9.778/2009

866.915/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/ACPF ou CNPJ 05.640.971/0001-10- Alvará n°9.762/2009

866.916/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/ACPF ou CNPJ 05.640.971/0001-10- Alvará n°9.779/2009

866.917/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/ACPF ou CNPJ 05.640.971/0001-10- Alvará n°9.780/2009

866.918/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/ACPF ou CNPJ 05.640.971/0001-10- Alvará n°1.898/2009

866.919/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/ACPF ou CNPJ 05.640.971/0001-10- Alvará n°1.849/2009

866.271/2009-CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERAPLE-

NAGEM LTDA- Cessionário:Piazza & Piazza Ltda-ME- CPF ou CNPJ 07.912.315/0001-54- Alvará n°9.799/2009

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

867.364/2008-Geomin Geologia e Mineração Ltda

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

867.364/2008-Geomin Geologia e Mineração Ltda e Elvio Luiz Schelle

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.353/1987-MINERADORA CANOENSE INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA

866.155/1988-JOSÉ GUEDES DE MEDEIROS

866.058/2001-MINERADORA DE BAUXITA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA

MINERAL LTDA ME- Fonte Morrinho - Água Mineral Única Embalagens de 20 litros- CUIABÁ/MT, SANTO ANTÔNIO DO

LEVERGER/MT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.816/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°68/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

866.817/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°60/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

866.818/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°61/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

866.821/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°67/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

866.822/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°66/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

866.823/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°65/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

866.825/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°64/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

866.826/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°63/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

866.827/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°62/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

866.834/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°57/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

867.000/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°77/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

867.001/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°76/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

867.002/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°75/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

867.003/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°74/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

867.004/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°73/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

867.005/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°72/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

867.006/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°71/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

867.007/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°70/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

867.008/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°69/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

867.009/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°59/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

867.010/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°58/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.282/1998-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ 07.737.074/0001-54- Registro de Licença n°355/2001- Vencimento da Licença: 12/12/2010

866.002/1999-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ 07.737.074/0001-54- Registro de Licença n°356/2001- Vencimento da Licença: 12/12/2010

866.447/1999-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ 07.737.074/0001-93- Registro de Licença n°393/2002- Vencimento da Licença: 12/12/2010

866.243/2000-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ 07.737.074/0001-54- Registro de Licença n°479/2005- Vencimento da Licença: 12/12/2010

866.005/2001-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ 07.737.074/0001-54- Registro de Licença n°363/2001- Vencimento da Licença: 12/12/2010

866.136/2001-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ 07.737.074/0001-54- Registro de Licença n°444/2004- Vencimento da Licença: 12/12/2010

866.159/2001-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ 07.737074/0001-54- Registro de Licença n°402/2003- Vencimento da Licença: 12/12/2010

866.218/2001-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ 07.737.074/0001-54- Registro de Licença n°481/2005- Vencimento da Licença: 12/12/2010

866.282/2001-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ 07.737.074/0001-54- Registro de Licença n°391/2002- Vencimento da Licença: 12/12/2010

866.480/2003-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ 07.737.074/0001-54- Registro de Licença n°482/2005- Vencimento da Licença: 12/12/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.058/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°4.735/2002 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.059/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°4.738/2002 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.060/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°4.739/2002 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.062/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°4.740/2002 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.063/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°8.357/2001 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.064/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°6.003/1999 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.065/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°6.004/1999 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.066/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°6.119/1999 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.378/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°7.445/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.380/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.569/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

RELAÇÃO Nº 190/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

866.315/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI

866.317/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI

866.318/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI

866.319/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.466/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI Alvará N°12.121/2009

866.937/2007-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°12.129/2009

867.244/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA -Alvará N°12.782/2008

867.174/2008-VALE S A -Alvará N°5.642/2010

867.177/2008-VALE S A -Alvará N°5.643/2010

867.178/2008-VALE S A -Alvará N°5.644/2010

867.180/2008-VALE S A -Alvará N°5.645/2010

867.181/2008-VALE S A -Alvará N°10.156/2010

867.184/2008-VALE S A -Alvará N°5.646/2010

867.185/2008-VALE S A -Alvará N°5.647/2010

867.186/2008-VALE S A -Alvará N°5.648/2010

867.187/2008-VALE S A -Alvará N°5.649/2010

867.188/2008-VALE S A -Alvará N°5.650/2010

867.189/2008-VALE S A -Alvará N°5.651/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.723/2010-FLAVIO ARAUJO COSTA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

867.100/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

867.101/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

867.102/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

867.191/2008-S MARQUES LOPES CERÂMICA ME

866.748/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

866.905/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.906/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.556/2008-ERIVELTO LUÍS DE SOUZA-OF. N°332/10

866.558/2008-ERIVELTO LUÍS DE SOUZA-OF. N°332/10

866.572/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°415/10

866.521/2010-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°301/10

866.656/2010-IVO SILVEIRA DA ROSA-OF. N°315/10

867.094/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°412/10

867.099/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°414/10

867.100/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°413/10

867.141/2010-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°429/10

867.142/2010-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°430/10

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.880/2009-MEIRE DELMON DE ALMEIDA 866.252/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE Indefere pedido de reconsideração(367) 867.369/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.162/2009-ENOQUE ROMARIO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.902/2005-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-

OF. N°830/10

867.093/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°831/10

867.255/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°829/10

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

867.248/2008-Ferlig Ferro Liga Ltda

867.251/2008-Ferlig Ferro Liga Ltda

867.379/2008-Ferlig Ferro Liga Ltda

867.380/2008-Ferlig Ferro Liga Ltda

867.381/2008-Ferlig Ferro Liga Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.481/2010-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA MERegistro de Licença n°92/2010 de 30/11/2010-Vencimento em 19/04/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.983/2007-GELSON SIROTENCO -ME

866.683/2008-SILVONEI SILVERIO DE LIMA

866.909/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA

866.392/2009-E. M. SILVA

866.441/2009-L.P DOS SANTOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ? ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

866.172/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE

866.494/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS MT

866.503/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

866.638/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

866.639/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

866.581/2010-SÃO JOSÉ DO RIO CLARO PREFEITURA MUNICIPAL

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 02/12/2010, p. 124

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