DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 474/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.704/2010-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.947/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1657/10-DGTM

833.978/2008-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA-OF. N°1788/10-DGTM

830.116/2010-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA MEOF. N°1785/10-DGTM

830.513/2010-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°1789/10-DGTM

832.868/2010-CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1683/10-DGTM

832.887/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1783/10-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.438/2001-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

830.702/2001-RIALINO ALVES DA SILVA

830.703/2001-RIALINO ALVES DA SILVA

Da provimento ao recurso interposto(245)

832.028/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.460/2003-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDAOF. N°3923/10-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

832.438/2001-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

830.294/2004-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°703//09

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

830.269/2010-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA-OF. N°1712/10-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.143/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1770/10-DGTM

830.582/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1771/10-DGTM

830.895/1989-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°1776/10-DGTM

831.166/2002-VALENTE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE MINAS LTDA.-OF. N°1375/10

832.552/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1769/10-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.626/1987-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°3614/10-60 dias

830.627/1987-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°3654/10-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.883/2004-MINERADORA CARMOCAL LTDA-OF. N°1628/10-DGTM

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

830.789/2005-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

832.246/1996-NEIVALDO REZENDE PEREIRA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1786/10-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.680/2000-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA-OF. N°1780/10-DGTM

834.117/2006-AREAL CAMPOS CANAAN FI-OF. N°1648/10-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.647/2008-ITAMIX LTDA-Registro de Licença n°3520/10 de 09/11/10-Vencimento em 06/11/2011

830.591/2009-ARMAZEM RURAL AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n°3522/10 de 09/11/10-Vencimento em 31/12/2023

831.054/2009-SIMÕES E ALMEIDA LTDA.-Registro de Licença n°3524/10 de 09/11/10-Vencimento em 31/12/2010

831.470/2009-VALDIR VIEIRA PINTO-Registro de Licença n°3528/10 de 09/11/10-Vencimento em 19/06/2014

832.234/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-Registro de Licença n°3526/10 de 09/11/10-Vencimento em Indeterminado

832.235/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-Registro de Licença n°3525/10 de 09/11/10-Vencimento em Indeterminado

830.234/2010-AFONSO CELSO MORAES DE SOUSA CARMO-Registro de Licença n°3523/10 de 09/11/10-Vencimento em 08/02/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

830.426/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALE

830.427/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALE

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

830.651/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.808/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.866/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.880/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.881/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.882/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.883/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.884/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.885/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.341/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.344/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.346/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.349/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

RELAÇÃO Nº 477/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.228/2004-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCENO ME-RESSAQUINHA/MG - Guia n° 155/2010-1.200 ton-Quartzo- Validade:17/11/2011

830.245/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-MINAS NOVAS/MG - Guia n° 131/2010-3.420 toneladas-Granito- Validade:12/07/2011

833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 172/2010-30.000 ton/anoBrita- Validade:Da sua assinatura até 10/11/2011 -Vencimento do

Alvará de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.457/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-ABRE CAMPO/MG, MATIPÓ/MG - Guia n° 158/2010-3.200 toneladas-Granito- Validade:28/07/2014

RELAÇÃO Nº 478/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.573/2008-JOAO ANTONIO FERNANDES ME

833.951/2008-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.725/2000-MINERAÇÃO OURENSE LTDA

830.350/2001-INCOPOL - INDUSTRIAL E COMÉRCIO PONTAL LTDA.

RELAÇÃO Nº 485/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.489/1983-JOVIANO NAVES JARDIM-OF. N°54/10-CESD

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.579/1986-GERALDO MACHADO- Alvará n°parte do 18.009/08 - Cessionario:833.675/10,833.676/10 e 833.714/10-AREIA TERRA BRANCA LTDA e AREIA TERRA SANTA LTDA- CPF ou CNPJ 02.385.175/0001-90 e 11.425.619/0001-64

830.073/2007-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA- Alvará n°parte do 12.467/08 - Cessionario:833.721/10-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.393.990/0001-40

832.324/2007-ODAIL JOSÉ DE OLIVEIRA PASSOS- Alvará n°parte do 9537/08 - Cessionario:833.730/10-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 04.777.750/0001-25

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.290/1981-SOCIEDADE MINEIRA DE MINERAÇÃO

SA.-OF. N°50/10-CESD e Rio Doce Manganês S.A

833.289/2004-OSCAR ÂNGELO DE MOURA-OF. N°60/10-CESD e Areal Oriente Ltda.

831.588/2007-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°51/10-CESD e Valdir Nunes da Fonseca - ME

833.793/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°52/10-CESD e Agatha Mineração de Ferro Ltda.

834.042/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°55/10-CESD e Marliu Rodrigues Moreira

834.608/2008-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°62/10-CESD e Quartzblue Mineração Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.723/1998-HELTON LUIZ DE VASCONCELOS- Cessionário:HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS - ME- CPF ou CNPJ 01.905.682/0001-44- Alvará n°5817/09

832.331/1999-ALEX SANDER RESENDE MOREIRACessionário:COMERCIAL MC & A LTDA- CPF ou CNPJ 03.271.110/0001-86- Alvará n°15.132/00

832.165/2000-GSN SISTEMAS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SAFIRA LTDA- CPF ou CNPJ 07.714.255/0001-65- Alvará n°374/01,prorrogado por 02 anos,DOU de 18/11/09

832.255/2000-SIMONE CHECON- Cessionário:A.D.G. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 08.301.886/0001-15- Alvará n°416/01

832.961/2002-MARCUS GLAUCUS MARQUES MARTINS- Cessionário:MINERAÇÃO CASTRO E PEREIRA LTDACPF ou CNPJ 06.326.319/0001-98- Alvará n°9228/03

831.080/2006-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDACessionário:ATX EMPREENDIMENTOS MINERARIOS,IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 12.260.029/0001-91- Alvará n°88/08

830.196/2007-LECLAY PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.777.750/0001-25- Alvará n°6159/07,prorrogado por 03 (três) anos,DOU de 30/06/10.

830.397/2007-DELTA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°1650/09

830.398/2007-DELTA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°1651/09

830.728/2007-GRANCACAU MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BARRA LONGA LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.037.741/0001-63- Alvará n°12.594/09

831.501/2007-DELTA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°1534/09

831.571/2007-WELITON BARBOSA PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAMIC LTDA- CPF ou CNPJ 09.380.244/0001-11- Alvará n°2479/09

832.863/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALVES- CPF ou CNPJ 074.024.986-03- Alvará n°6151/09

832.864/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALVES- CPF ou CNPJ 074.024.986-03- Alvará n°2643/09

833.278/2007-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDACessionário:ATX EMPREENDIMENTOS MINERARIOS,IMOBILIERIS E AGROPECUARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 12.260.029/0001-91- Alvará n°11.735/07

831.112/2008-ARCELORMITTAL INOX BRASIL S.A.Cessionário:MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA (NISAMA)- CPF ou CNPJ 17.453.812/0001-95- Alvará n°9417/09

831.297/2008-CERÂMICA SAGRADA FACELTDA- Cessionário:CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ 10.585.960/0001-14- Alvará n°9178/09

831.724/2008-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°9292/09

831.748/2008-ROSALVO ALVES DE OLIVEIRA- Cessionário:OLÍCIO FERNANDES MORAES- CPF ou CNPJ 199.300.546-34- Alvará n°9659/09

831.961/2008-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°9135/09

832.636/2008-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME- Cessionário:PARATI EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 12.507.768/0001-35- Alvará n°14.020/09

833.376/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.- Cessionário:VICENTE PEREIRA LIMA - ME- CPF ou CNPJ 42.943.787/0001-75- Alvará n°1788/10

833.583/2008-GERALDO NETO DA SILVA- Cessionário:LACCA METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 42.846.139/0001-99-Alvará n°14.740/09

834.288/2008-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO- Cessionário:MINERAÇÃO TERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 10.357.310/0001-11- Alvará n°320/10

834.665/2008-JOVELINO MARCIAL- Cessionário:MINAFER MINERAÇÃO MINÉRIOS DE FERRO LTDA- CPF ou CNPJ 09.257.893/0001-20- Alvará n°769/10

830.297/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89-Alvará n°7360/10

830.385/2009-IVAN LELEKO FILHO- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84-Alvará n°3650/10

830.853/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:VIA NOVA CONSTRUTORA LTDACPF ou CNPJ 05.581.154/0001-38- Alvará n°6958/10

831.324/2009-RONALDO NOGUEIRA DRUMMONDCessionário:FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A - FOSFERTILCPF ou CNPJ 19.443.985/0001-58- Alvará n°7381/10

831.334/2009-JOSE MACEDO NETO- Cessionário:ATX EMPREENDIMENTOS MINERARIOS IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 12.260.029/0001-91- Alvará n°14.149/09

831.416/2009-JOSE MACEDO NETO- Cessionário:ATX EMPREENDIMENTOS MINERARIOS IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 12.260.029/0001-91- Alvará n°3662/10

831.539/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO MATRIX LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.949.325/0001-31- Alvará n°4592/10

832.847/2009-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ÁGUIA METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.243.922/0001-83-Alvará n°7645/10

830.007/2010-FERBOC LTDA- Cessionário:MARIA APARECIDA NEVES BICALHO- CPF ou CNPJ 850.417.346-15- Alvará n°6882/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.115/1987-SOCIEDADE MINEIRA DE MINERAÇÃO

SA.-OF. N°50/10-CESD e Rio Doce Manganês S.A

831.843/1989-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°61/10-CESD,Joelma Leal Silveira - ME,Cerâmica da Terra Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.979/1979-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Alvará n°1624/91 - Cessionário: STEIN MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 10.700.059/0001-46

830.532/1984-MARCOLINO RODRIGUES DA PAZ- Alvará n°1533/86 - Cessionário: MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDACNPJ 23.290.216/0001-34

830.374/1995-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.- Alvará n°5874/00,retificado pelo 7471 de 19/11/02,publicado no DOU 26/11/02,prorrogado por 02(dois) anos DOU 28/12/07 - Cessionário: GALVANI INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A- CNPJ 00.546.997/0001-80

830.961/2001-MAGNO E PAULA LIGAS E RECICLADOS LTDA- Alvará n°6635/01 - Cessionário: L.P. DOS SANTOSCNPJ 07.825.199/0001-36

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA