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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
238
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.049/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.712/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.986/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.976/2007-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°347

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.068/2007-GILBERTO JOSE SILVESTRO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.202/2007-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA.-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.595/2006-EZUR GREGOLETTO

810.596/2006-WILSON GREGOLETTO

810.502/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

810.503/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.120/2005-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA-ALVARÁ N°11.386/2007

810.032/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.695/2008

810.033/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.696/2008

810.034/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16697/2008

810.035/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.698/2008

810.036/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.699/2008

810.037/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.700/2008

810.038/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.701/2008

810.039/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.702/2008

810.040/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.703/2008

810.041/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.704/2008

810.042/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.705/2008

810.043/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.706/2008

810.044/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.707/2008

810.045/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.708/2008

810.046/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.709/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.525/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.652/2007

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.413/1999-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N°2.123- Publicado no DOU de 01.02.2002

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.595/2005-DARCI PEDRO TORRESAN-OF. N°330

810.734/2006-E SARTORI E CIA LTDA-OF. N°331

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

811.566/1995-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:1.449/1997 - Vencimento em 09.09.2011

810.183/1998-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Registro de Licença No.:1.737/1999 - Vencimento em 20.10.2014

810.228/1999-CERÂMICA PARECI LTDA- Registro de Licença No.:1.748/1999 - Vencimento em 08.09.2014

810.259/2000-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:1.971/2001 - Vencimento em 08.09.2011

810.090/2001-SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI- Registro de Licença No.:2.063/2001 - Vencimento em 07.12.2010

810.432/2001-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2.060/2001 - Vencimento em 08.11.2012

810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença No.:178/2006 - Vencimento em 21.03.2012

810.717/2003-MAURICIO GIRARDI-ME- Registro de Licença No.:2.664/2004 - Vencimento em 30.01.2014

810.359/2004-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA- Registro de Licença No.:3.073/2005 Vencimento em 14.09.2014

810.420/2004-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.791/2004 - Vencimento em 01.10.2014

810.434/2004-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA- Registro de Licença No.:2.783/2004 - Vencimento em 13.09.2011

810.595/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2.851/2004 Vencimento em 20.08.2010

810.275/2005-MARIA CASTOLDI LORENZI- Registro de Licença No.:2.973/2005 - Vencimento em 15.09.2014

810.024/2006-V. BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença No.:096/2007 - Vencimento em 04.11.2014

810.941/2006-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença No.:017/2007 - Vencimento em 01.11.2014

810.101/2007-MARCHAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença No.:100/2007 - Vencimento em 24.08.2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.040/2004-ALMEIDA & LAUFFER LTDA

810.038/2005-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

810.064/2005-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.

810.093/2005-CERÂMICA BUCHMANN

810.191/2005-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.

810.251/2005-ADAO P DE QUADROS-ME

810.262/2005-PEDREIRA 5 IRMÃOS LTDA

810.313/2005-GILBERTO ANTOLINI ME

810.315/2005-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTADA

810.316/2005-INDÚSTRIA CERÂMICA FOCHEZATTO LT D A

810.339/2005-ELISEU FLORES DOS SANTOS

810.476/2005-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.029/2005-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.182/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA- Registro de Extração N°31- DOU de 03.07.2003

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.628/2007-RENATO LUIZ HERMES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.117/2000-NILTO SCAPIN

RELAÇÃO Nº 66/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.483/2009-CONSTRUTORA OAS LTDA

810.852/2010-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

810.992/2010-VILENE SOARES PEREIRA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.348/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.349/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.743/1980-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- Alvará n°6.803/2009 - Cessionario:811.053/10 e 811.145/10-Mineração Sangalli Ltda. e Ativa Minerais- CPF ou CNPJ 11.800.003/0001-26 e 12.580.178/0001-38

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.353/2010-RETROSUL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:FABIO MERLO ZANDONÁ- CPF ou CNPJ 471.217.260-68- Alvará n°11.475/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.063/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-areia

811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-areia

811.084/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-areia

811.085/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-areia

811.174/2009-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-areia

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.047/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.710/2008

810.048/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.711/2008

810.049/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°16.712/2008

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI S/A- Fonte Ijuí Bianca e Cristal; varios recipientes- IJUÍ/RS

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

810.288/1992-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA- Alvará n°2.150/1993 - Cessionario:810.990/2010-ARACUÃ MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 12.248.009/0001-03

810.990/2010-ARACUA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°2.150/1993 - Cessionario:810.288/92-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA.- CNPJ 10.407.011/0001-44

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.136/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°352

810.137/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°354

810.138/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°353

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença No.:1.569/1998 - Vencimento em 29.06.2011

810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença No.:126/2008 - Vencimento em 19.10.2011

810.665/2008-CERÂMICA VALE DO TAQUARI LTDARegistro de Licença No.:229/2008 - Vencimento em 16.11.2014

810.916/2008-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVARegistro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 09.08.2011

810.953/2008-CERÂMICA SCHERER LTDA- Registro de Licença No.:036/2009 - Vencimento em 20.10.2015

810.769/2009-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDARegistro de Licença No.:203/2009 - Vencimento em 30.09.2011

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.305/2005-PEDRO FREDERICO LAUCK ME

810.420/2005-ELIAS JOÃO MULLER ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.459/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°141/2010 de 18.11.2010-Vencimento em 22.05.2013

810.885/2009-COPLAN CONSTRUÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA.-Registro de Licença n°147/2010 de 26.11.2010-Vencimento em 02.06.2015

811.133/2009-GUIDO EINHARDT - ME-Registro de Licença n°153/2010 de 26.11.2010-Vencimento em 09.11.2012

810.130/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°148/2010 de 26.11.2010-Vencimento em 19.12.2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.751/2009-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA-OF. N°334

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

810.823/2009-SERRA NEGRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.090/2008-CARLOS RIVACI SPEROTTO

810.278/2008-LUCIANE DE ANDRADE

810.390/2008-ELCI JOSE DA SILVA

810.398/2008-BIBIANO - EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA

810.418/2008-DELJAMIR CECATO

810.586/2008-CERAMICA OCTAVIANO LTDA

810.805/2008-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.

810.061/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS MALÚ LTDA

810.127/2009-PEDRO AQUILLA CAMARGO

810.236/2009-FERNANDO PATRICIO SIMON

810.414/2009-MANOEL RODOLFO FERNANDES M E

810.484/2009-NILDO RODRIGUES

810.584/2009-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.853/2009-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA

810.857/2009-MARLENE CRIZEL DE OLIVEIRA

810.956/2009-NEUZA CORREA FERREIRA ME

811.154/2009-JONES TEDESCHI

811.155/2009-MINERADORA DE BASALTO TOMAZCIN LT D A

810.036/2010-OLARIA BALLARDIN LTDA

810.122/2010-MOACYR FERREIRA ME

810.140/2010-EDUARDO PACHECO TRESCASTRO

810.141/2010-CELI DA SILVA CORREA

810.884/2010-ROBERTO PREDIGER ME

811.012/2010-MARCELO ARAUJO SCHOSSLER Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.878/2010-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZARegistro de Extração N°101/2010 de 23.11.2010

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2010, p. 87

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