Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.178/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Área de 685,71 para 281,84-GRANITO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 180/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
890.120/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1.262/2010-DOU de 24/05/2010
890.135/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1.261/2010-DOU de 02/06/2010
890.380/2010-ENILSON DA SILVA PONTES-OF. N°3.678/2010-DOU de 06/10/2010
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPP- Registro de Licença N°2.237/2006-Onde se lê Argila e Areola leia-se Argila, Areia e Areola
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)
890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA- Publicado DOU de 03/11/2010
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
890.480/2002-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB- NOT. N°31/2009
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
890.480/2002-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.- AI N°980/2008
RELAÇÃO Nº 191/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.456/2009-ENILSON DA SILVA PONTES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.479/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4.144/2010-DGTM
890.535/2010-ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE-OF. N°4.435/2010 DGTM
890.540/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°4.449/2010 DGTM
890.701/2010-MOISES DE SOUZA BOECHAT-OF. N°4.460/2010 DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.263/2004-OSCAR CASTRO LIMA FILHO-OF. N°4.310/2010 FZ
890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.382/2010 FZ
890.273/2008-WANDERLEY SANTOS PEREIRA-OF. N°4.381/2010 FZ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF. N°4.233/2010 DIPLAM
890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA MEOF. N°4.380/2010 FZ
890.567/2007-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-OF. N°4.379/2010 FZ
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.473/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOCessionário:VALLE SUL TERRAPLANAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 27.045.905/0001-34- Alvará n°11.480/2009
890.474/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOCessionário:VALLE SUL TERRAPLANAgem ltda.- CPF ou CNPJ 27.045.905/0001-34- Alvará n°11.481/2009
890.475/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOCessionário:VALLE SUL TERRAPLANAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 27.045.905/0001-34- Alvará n°11.482/2009
890.476/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOCessionário:VALLE SUL TERRAPLANAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 27.045.905/0001-34- Alvará n°11.483/2009
890.477/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOCessionário:VALLE SUL TERRAPLANAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 27.045.905/0001-34- Alvará n°11.484/2009
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
890.491/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
890.494/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
890.495/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
890.496/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.178/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Área de 685,71 para 281,84-GRANITO
890.578/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Área de 870,99 ha para 6,81 ha-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.479/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA
890.488/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA
890.255/2008-RICARDO DE PAULA GOMES
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.536/2006-MÁRCIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO LARA
890.617/2007-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.774/1977-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°4.316/2010 DGTM
806.971/1977-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°4.184/2010 DGMT
890.234/1981-SEBRITA BRITAMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA-OF. N°4.183/2010 DGTM
890.185/1984-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CHAVES E CHAVES LTDA.-OF. N°4.319/2010 DGTM
890.309/2000-CARAVELA GRANITOS LTDA-OF. N°4.315/2010 DGTM
890.153/2002-AGUA MINERAL SERRA DA BOCAINA LTDA-OF. N°4.055/2010 DGTM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.456/2002-FERNANDO ANTONIO RAJAO COSTAAlvará n°3.084/2009 - Cessionário: FUNCHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ 08.922.472/0001-03
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.720/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°4.090/2010 DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°4.452/2010 DGTM
890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA MEOF. N°4.450/2010 DGTM
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Registro de Licença No.:115/1980 - Vencimento em 06/10/2014
890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA MERegistro de Licença No.:1.467/1999 - Vencimento em 12/11/2014
890.142/2004-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença No.:1.861/2004 - Vencimento em 28/02/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.507/2007-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-Registro de Licença n°2.626/2010 de 29/11/2010-Vencimento em 15/04/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME-OF. N°4.455/2010 DGTM
890.529/2010-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.OF. N°4.450/2010 DGTM
890.604/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4.434/2010 DGTM
890.637/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4.420/2010 DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.333/2010-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.178/2003
- 890.120/2009
- 890.135/2009
- 890.380/2010
- 890.334/2006
- 890.270/1983
- 890.480/2002
- 890.456/2009
- 890.479/2010
- 890.535/2010
- 890.540/2010
- 890.701/2010
- 890.263/2004
- 890.159/2008
- 890.273/2008
- 890.447/2003
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- 890.567/2007
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- 890.474/2008
ver todos os 50 processos
- 890.475/2008
- 890.476/2008
- 890.477/2008
- 890.491/2010
- 890.494/2010
- 890.495/2010
- 890.496/2010
- 890.578/2006
- 890.479/2007
- 890.488/2007
- 890.255/2008
- 890.536/2006
- 890.617/2007
- 806.774/1977
- 806.971/1977
- 890.234/1981
- 890.185/1984
- 890.309/2000
- 890.153/2002
- 890.456/2002
- 890.720/1998
- 852.182/1977
- 890.770/1998
- 890.142/2004
- 890.507/2007
- 890.409/2009
- 890.529/2010
- 890.604/2010
- 890.637/2010
- 890.333/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2010, p. 91