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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
9
Página
45

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.728/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°145/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

890.503/2010-SEBASTIÃO ROSA SANGLARD-OF. N°45/FZ/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.215/1998-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Cessionário:MINERAÇÃO SERGIPE S.A.- CPF ou CNPJ 16.468.951/000-20- Alvará n°2.153/2000

890.002/2007-MINEMAQ MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDACPF ou CNPJ 29.644.432/0001-17- Alvará n°2.794/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.664/2006-DALVA DE OLIVEIRA LOPES-AI N°005/2011

890.115/2007-TELMO DE OLIVEIRA E PAULA-AI N°003/2011

890.120/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°002/2011

890.318/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°001/2011

890.587/2007-ARNALDO EDUARDO GUINLE-AI N°007/2011

890.109/2008-MÁRIO DA SILVA REIS-AI N°008/2011

890.179/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI

N°006/2011

890.487/2009-AREAL PIRANEMA LTDA ME-AI N°004/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

808.550/1974-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM

LTDA-OF. N°06/2011

890.574/1990-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°0009/2011 DGTM

890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°4.520/2010 DGTM

890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDAOF. N°0012/2011 DGTM

890.396/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0008/2011 DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°0010/2011 DGTM

890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°0007/2011 DGTM

890.364/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°0033/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-OF. N°2.179/2010 e 0149/2011 DGTM

890.524/2010-CERÂMICA PLANALTP LTDA-OF. N°0030/2011 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.331/2006-M. S. FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0031/2011 DGTM

890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-OF. N°0022/2011 DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.598/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-Registro de Licença n°2.628/2.011 de 05/01/2011-Vencimento em 31/03/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.598/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°0020/2011 DGTM

890.745/2010-OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA EPP-OF. N°4.646/2010 DGTM

890.765/2010-CERÂMICA CAMPISTA LTDA.-OF. N°0003/2011 DGTM

890.775/2010-ROMERO RESENDE CORREA ME-OF. N°0147/2011 DGTM

890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO E TEIXEIRA LTDA-OF. N°0148/2011 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.414/2010-MINERADORA NATIVIDADE LTDA-OF. N°0150/2011 DGTM

890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0152/2011 DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.604/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 13/01/2011, p. 45

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