DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.004/2008-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA- AI N°445/2010

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°1.402/1998-Retifica o Despacho PUB DOU Rel.n°168/2010, em 23/11/2010-Prorrogação do Registro de Licença em epígrafe "Onde Lê-se Substâncias autorizadas (i)Gnaisse (ii)Areia (iii)Argila" "Leia-se Substância autorizada GNAISSE"

RELAÇÃO Nº 12/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.177/2009-JANE MARY RODRIGUES CODOGNOTTO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.541/2009-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.367/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°0127/2011 DGTM

890.493/2010-ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE-OF. N°0133/2011 DGTM

890.726/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°0132/2011 DGTM

Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)

890.603/2006-JOÃO BOSCO CHARRA

890.225/2008-RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA

890.246/2009-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.550/2008-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°8.356/2009 - Cessionario:890008/2011-GRACIELA RODRIGUEZ FERNANDEZ BOCALETTI- CPF ou CNPJ 002.398.457-06

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-GNAISSE

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.646/2007-M.J. ESTEVES NETO EPP-AI N°057/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.069/1983-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°4.327/2010-DGTM

890.551/1998-ALIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0126/2011 DGTM

890.484/2002-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°0101/2011-FZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.498/2003-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°129/2011 DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA- Fonte São Francisco - Rio Bonito - 510 mL(sem gás).- RIO BONITO/RJ

890.108/1999-PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA- VALE DO SOL/VALE DO SOL/330ML, 510ML, 1.5L, 5L, 10L e 20L (SEM GÁS)- SILVA JARDIM/RJ

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- NATÁLIA E RENATA/DA VIDA/310ML, 510ML E 1,5L (COM GÁS E SEM GÁS)- TERESÓPOLIS/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.665/1965-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°064/2011-FZ

001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°062/2011-FZ

890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°065/2011-FZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.638/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°0131/2011 DGTM

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.400/2008-S. CÉSAR B. DE AZEVEDO CERAMICA

RELAÇÃO Nº 15/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.015/2011-TRANSPORTADORA E MINERADORA JASPE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.553/2009-ROBSON RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°0104/2011 DGTM

890.036/2010-ERNANI CECON-OF. N°105/2.011 DGTM

890.226/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°0107/2011 DGTM

890.523/2010-ROGÉRIO MARTINS DAFLON-OF. N°0109/2011 DGTM

890.559/2010-RICARDO BARRETO NOLASCO-OF. N°0110/2011 DGTM

890.720/2010-USITRAME USINA DE TRATAMENTO DE MADEIRA DE EUCALIPTO LTDA-OF. N°0106/2011 DGTM

890.763/2010-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-OF. N°0113/2011 DGTM

890.764/2010-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE-OF. N°0114/2011 DGTM

890.770/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA-OF. N°0121/2011 DGTM

890.771/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA-OF. N°0116/2011 DGTM

890.773/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA-OF. N°0115/2011 DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.569/2007-CONSTANTINO RODRIGUEZ RODRIGUEZ- Alvará n°16.649/2008 - Cessionario:890.588/2010-CERÂMICA SANTA IZABEL LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 29.546.140/0001-41

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.407/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°050/2011-FZ

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.206/2009-ALEXANDRE CABRAL MARINS -Alvará N°11738/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.495/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

890.497/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

890.498/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.432/1936-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MARAVILHA LTDA-OF. N°047/2011-FZ

007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°049/2011-FZ

890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°061/2010-FZ

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.392/2010-A.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°0103/2011 DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

890.595/1990-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA- AI N°519/2008

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.595/1990-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA-OF. N°0102/2011 DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.005/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.062/2010-ARYOVALDO FERENZINI DA SILVEIRA

890.596/2010-M.D.G. DE SOUZA CERÂMICA

RUI ELIAS JOSÉ