Processo minerário

890.028/2008

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/12/2010 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 31/01/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/01/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 11/01/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 05/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 19/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 07/06/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 07/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 17/09/2024 Seção 1

   Alvará n°2529/2014 — página do DOU de 17/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 21/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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