Processo minerário

890.028/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40259/2026/DIVDEF/ANM

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°35478/2024/SEFIS-RJ/ANM

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3. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20044/2024/SEFIS-RJ/ANM

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4. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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5. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 8049?/2021/SEFAM-RJ/ANM e 8050?/2021/SEFAM-RJ/ANM

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6. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 118

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7. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170

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9. 19/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/12/2010 Seção 1

    Página 128 do DOU de 02/12/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 02/12/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 206, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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