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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
23
Página
127

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.068/2003-J. SIMONASSI S.A-OF. N°0.168/2011 SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.171/2005-CERÂMICA FINCO LTDA - ME- AI N°004/2011 e Ofício de comunicado de auto de infração nº 0.203/2011 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.447/2010 - SR/DNPM/ES - Apresenta original ou cópia autenticada da Licença de Operação nº 423/2010. Apresentar laudo do pau de carga atualizado. Apresentar plano de disposição de estéril constando as medidas de controle a jusante da frente de

lavra.

896.449/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°0.230/2011 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa.

896.697/2002-J. SIMONASSI S.A-OF. N°0.194/2011 SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.043/2003-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°0.173/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais. Apresentar discussões a respeito dos resultados. Apresentar mapa topo-geológicos de todas as seções de cubagem. Informar os custos e o pessoal envolvido na pesquisa.

896.068/2003-J. SIMONASSI S.A-OF. N°0.168/2011 SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.091/2003-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°0.278/2011 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa.

896.375/2006-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA-OF. N°0.210/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais do ensaio de cor e teste de queima, assim como da análise química quantitativa total por espectrometria de fluorescência de Raios - X. Ofício 0.211/2011 - Apresentar original ou cópia autenticada as Li-

cença de Instalação ( L.I.).

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.021/1999-EUROBRASIL LTDA- Área de 662,24 para 474,09-GRANITO

896.127/2002-CERÂMICA ARGIL LTDA- Área de 50,00 para 19,24-ARGILA

896.171/2005-CERÂMICA FINCO LTDA - ME- Área de 252,54 para 23,64-ARGILA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.368/2004-CERÂMICA CINCO LTDA-ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina interdição de lavra ilegal(340)

896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.152/1986-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMO-

RE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°2.443/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) ou caso ainda não possua, certidão do IEMA comprovando a gestão junto ao órgão.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.575/2006-SERRARIA OURO VERDE GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°2.415/2010 - SR/DNPM/ES-Sessenta ( 60 ) dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.633/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0005/2011-1.000TONELADAS-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.004/1987-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI N° 005/2011 e 006/2011 - SR/DNPM/ES e Ofício nº 0.273/2011 de comunicado dos Autos de Infração.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

803.898/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- AI Nº 001/2011, 002/2011, 003/2011, 004/2011, 005/2011 e 006/2011 - SR/DNPM/ES e Ofício nº 0.243/2011 - SR/DNPM/ES que comunica as multas.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°0.229/2011 - SR/DNPM/ES - Referente ao Relatório de Reavaliação de Reservas.

890.004/1987-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°0.227/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar atualização do PAE. Retificar o ponto de coordenada UTM, datum SAD69: 278.266E/7.724.462N concedido na licença de operação nº 233/2007.

890.236/1992-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°0.323/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar um aditivo de re-ratificação do Instrumento Particular de Cessão de

Direito onde o ato. desta empresa é representado por seu sócio Srº Adriano de Morais Sandrini.

896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA. M.E.-OF. N°2.357/2010 - SR/DNPM/ES - Para análise RAL 2010/2009. OF.2.358/2010 - Apresentar PAE atualizado. Of.

2.359/2010 - Protocolizar Original ou cópia autenticada da Licença de Operação. Of. 2.360/2010 - Reitera ofício nº 2.751/2007.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

803.898/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°0.244/2011 - SR/DNPM/ES - Referente ao ofício nº 631/2010 - FISCALIZAÇÃO/SR/DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.517/2010-ALMIR ROCHA MACHADO-OF. N°0.332/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença Ambiental. Apresentar Autorização do proprietário do solo, onde se encontra a área, para prosseguir com a Outorga do Registro de Licenciamento.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 02/02/2011, p. 127

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