DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 17/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

858.031/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

858.032/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

858.033/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

831.203/2010-AGUIA METAIS LTDA- Alvará N°9.847-DOU de 31/08/2010

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

832.437/1992-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA

840.123/2006-PEDREIRA GUARANY LTDA

840.124/2006-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

846.111/2003-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Defere pedido de reconsideração(392)

896.678/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

811.300/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- Prazo:5 (cinco) anos, a contar de 01/09/2009 e com término em 01/09/2014

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

812.723/1970-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

812.723/1970-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-Calcário

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

812.723/1970-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-Argila-Decreto de Lavra nº 79.472/1977, DOU de 06/04/1977

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

001.468/1946-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-CalcarioDecreto de Lavra n 80.284/1977

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

816.021/1970-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S AInício:12/09/2008-Término:12/09/2011

805.985/1971-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S AInício:12/09/2008-Término:12/09/2011

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

820.779/1990-CLERI TERESA HILDEBRAND NASCIMENTO ME- Início:22/12/2008-Término:22/12/2013

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

891.608/1994-ITAÚBA MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

812.723/1970-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS

S/A-Argila

RELAÇÃO Nº 18/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

870.854/1980-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.939, de 25/04/1983, publicado no D.O.U. 04/05/1983, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 16/10/1987, que conservou integralmente o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Laranjeiras, Estado de

Sergipe...". Leia-se: "... nos Municípios de Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe...,".

815.007/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 3.882 de 24/11/1992,

publicado no D.O.U. 26/11/1992, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 09/09/1996, relação nº 09/1996. Onde " se lê: "...numa área de 966 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 225 m, no rumo verdadeiro de 26º35"NE, da confluência do arroio sem nome com o ribeirão Capivari, Coordenadas Geográficas: Lat. 26º47"26,5" S e Long. 49º31"55,1" W....". Leia-se: "...numa área de 812,02 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 26º46"21"479 S e Long. 49º31"51"455 W...".

800.713/1995-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto da Retificação do Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa. Onde se lê: Aracoiaba/CE...", "... no rumo verdadeiro

de 72°50" NW...". Leia-se: Ocara/CE...", "... no rumo verdadeiro de 72°50" SW...,".

871.241/2000-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pes-

quisa, publicado no Diário Oficial da União de 07/01/2009. Onde se lê: "... no Município de Simões Filho, Estado da Bahia...". Leiase: "... nos Municípios de Lauro de Freitas e Salvador, Estado da Bahia...,".

850.289/2003-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA Publicado DOU de 27/07/2006, Relação n° 253, Seção 1, pág. 80-Onde se lê: "...no Município de São Francisco do Pará, Estado do

Pará...", Leia-se: "...nos Municípios de São Francisco do Pará e Castanhal, Estado do Pará...".

850.290/2003-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA Publicado DOU de 27/07/2006, Relação n° 253, Seção 1, pág. 80-Onde se lê: "...no Município de São Francisco do Pará, Estado do

Pará...", Leia-se: "...nos Municípios de São Francisco do Pará e Castanhal, Estado do Pará...".

858.057/2006-ÁGUAS DA AMAZÔNIA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2007, relação 318/07. Onde se lê: "... Poço 1 "Fonte Caimbé"- vazão: 10.000 l/h, Poço 2 "Fonte Topázio" - vazão: 10.000 l/h, Poço 3 "Fonte Água Clara" -

vazão: 9.000 l/h...". Leia-se: "... Poço 1 "Fonte Caimbé"-" vazão: 10.000 l/h, Poço 2 "Fonte Topazza" - vazão: 10.000 l/h, Poço 3 "Fonte Água Clara" - vazão: 9.000 l/h...,".

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY