DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.452/2010-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.

896.480/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.531/2010-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. -

EPP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.013/2009-RICARDO DE PAULA GOMES- Alvará n°12.293/2009 - Cessionario:896.409/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.937.051/0001-60

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.718/1994-BENVINDO JOSÉ GARDIMAN

896.098/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.282/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.-OF. N°0785/2011 - Apresentar mapa geológico georreferenciado. Apresentar informações referente à exeqüibilidade técnico-econômica da lavra. Apresentar laudos laboratoriais

dos ensaios. Informar os gastos e o pessoal envolvido na pesquisa. 890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0.856/2011 - SNPM/ES - Para apuração de bem mineral lavrado sem título autorizativo de lavra. 896.417/2002-RC MINERAÇÃO LTDA NE-OF. N°0484/2011 - DNPM/ES 896.173/2007-MINERAÇÃO MOTTA LTDA-ME-OF. N°2.239/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. 896.814/2008-PANAMERICA GRANITOS LTDA-OF. N°1.153/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) fornecida pelo órgão am-

biental competente.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.566/2008-MICHELE BUZATTO DE ALMEIDA- Cessionário:ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 07.123.180/0001-48- Alvará n°4.162/2009

896.567/2008-MICHELE BUZATTO DE ALMEIDA- Cessionário:ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 07.123.180/0001-48- Alvará n°4.164/2009

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.417/2002-RC MINERAÇÃO LTDA NE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.423/1994-CANIDAN MARMORES E GRANITOS LTDA -ME -Alvará N°4.308/1998

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.602/1993-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.014/1989-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDAOF. N°0.888/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença Ambiental de Instalação ( L.I.) visando a obtenção da outorga da Portaria de Lavra. Apresentar original ou có-

pia autenticada da Licença Ambiental de Instalação ( L.I.) para obtenção da Guia de Utilização.

896.408/2002-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°1.179/2011 - DNPM/ES e Auto de Paralisação nº 009/2011. Ofício nº 1.180/2011 - DNPM/ES - Apresentar notas fiscais dos equipamentos identificados em campo durante a vistoria.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.720/2006-TC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.433/2011

- DNPM/ES - Apresentar Procuração com firma reconhecida contendo poderes específicos para o instrumento particular de cessão e transferência de direitos minerários e pré-requerimento. Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial referente à empresa VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 67/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.109/2008-R ALAIN DE OLIVEIRA ME- Alvará n°14.875/2008 - Cessionario:896.529/2010-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.586.101/0001-06

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- AI N°576/2010 - DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.545/2008-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.548/2004-SÃO PEDRITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.257/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) emitida por órgão ambiental competente.

896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°2.383/2010 - Comunica Auto de Infração nº 576/10, Ofício nº 2.384/2010 - DNPM/ES - Para RAL 2010/2009 e Ofício

nº 2.385/2010 - Para RAL 2009/2008.

896.455/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.424/2011 - DNPM/ES - Comunica lavra ilegal.

896.701/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°1.256/2011 - DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.063/2002-MINERAÇÃO LOPES LTDA.-ME-OF. N°1.070/2010 - FISC/DNPM/ES - Referente ao ofício nº 1.972/2009 - FISC/20ºDS/DNPM/ES.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.060/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR

LTDA- Área de 997,98 para 438,29-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.469/1986-GRANITOS ITAGUACU LTDA.

896.719/2002-MARCÔNIO PEREIRA DE MAGALHÃES

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.092/1990-MINERAÇÃO CASTELARI LTDA - ME

896.955/1995-DAVI ZOTTI

896.157/1998-BRASIL STONES LTDA

896.112/2001-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Aceita defesa apresentada.(1846)

896.955/1995-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME

896.112/2001-PAULO VICENTE GONÇALVES REZENDE

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

896.094/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.095/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.096/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.099/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.101/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.103/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.104/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.105/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.106/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.107/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.108/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.109/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.110/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.113/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.114/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.115/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.116/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.117/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.120/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.121/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.122/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.123/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

896.124/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

890.092/1990-MAUÁ INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- DOU de 10/08/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.678/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.-

OF. N°1.505/2011 - DNPM/ES - Apresentar Instrumento de re-ratificação da Cessão de Direito protocolizado em 14/03/2011, com

firma reconhecida. Apresentar Atestado de Capacidade Financeira e Certidão de Registro na Junta Comercial, referente à empresa Mineração Rocha Viva Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.481/1993-ITABELA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n°9.737/1998 - Cessionário: ELITE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.777.614/0001-96 896.328/1998-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.- Alvará n°4.778/2.000 - Cessionário: AROGRAN GRANITOS LTDACNPJ 07.674.052/0001-92 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.307/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.-

OF. N°1.504/2011 - DNPM/ES - Apresentar Atestado de Capacidade Financeira e Certidão de Registro na Junta Comercial refe-

rente à empresa Mineração Rocha Viva Ltda. Apresentar Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários assinado, com reconhecimento de firma, pelo cedente representado por seus sócios.

RELAÇÃO Nº 68/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Areial Rio Preto Ltda me - 896632/09 - A.I. 263/11

RELAÇÃO Nº 69/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Claudemiro Simoni - 896972/09

Pedra Forte Granitos LTDA. - 896931/08, 896933/08, 896934/08, 896935/08, 896937/08, 896939/08, 896946/08, 896027/09, 896028/09, 896029/09, 896030/09, 896033/09, 896104/09, 896105/09, 896143/09, 896149/09

RELAÇÃO Nº 70/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Fabiano Gomes - 896209/09

RELAÇÃO Nº 71/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 Not.118/2011 - R$ 123,20

Marco Aurelio Nardi - 896535/02 - Not.115/2011 - R$ 2.286,95

Roberto Muciaccia - 891087/94 - Not.117/2011 - R$ 3.544,88

RELAÇÃO Nº 72/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 Not.119/2011 - R$ 1.987,82

Granfort Granitos Fortaleza Ltda - 896270/05 - Not.120/2011 - R$ 4.261,35

Marco Aurelio Nardi - 896535/02 - Not.116/2011 - R$ 1.613,23

RENATO MOTA DE OLIVEIRA