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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
98

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.042/2011-GILMAR MARTINS DANTAS

846.046/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.031/2011-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF.

N°474/2011

846.037/2011-FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO MEOF. N°457/2011

846.060/2011-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°520/2011

Defere pedido de reconsideração(182)

846.117/2010-AGUIA METAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.208/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES- Alvará n°406/2010 - Cessionario:846.256/2010-V RAMOS COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 10.171.943/0001-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.076/2003-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL-OF. N°517/2011

846.185/2007-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-OF. N°458/2011

846.413/2007-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°521/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.251/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.Cessionário:Olímpio Queiroga de Oliveira- CPF ou CNPJ 014.240.235-20- Alvará n°13.872/2005

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

846.406/2008-Nivaldo Manoel de Souza

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.055/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°477/2011

846.113/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°475/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.031/2002-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°478/2011

846.055/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°476/2011

846.185/2006-TOPAZIO ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°525/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.182/2004-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODU-

TORES RURAIS E EXPLOR DE MATERIAIS NAO METÁLICOS-OF. N°524/2011

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

846.188/2009-ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA- Registro de Licença No.:250/2010 - Vencimento em 31/01/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.140/2010-AMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°279/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 23/06/2016

846.272/2010-SEBASTIÃO FARIAS GURJÃO-Registro de Licença n°278/2011 de 01/03/2011-Vencimento em 27/09/2012

RELAÇÃO Nº 25/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

846.117/2010-AGUIA METAIS LTDA- DOU de 07/07/2010

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

846.223/2007-CERAMICA CEMARISA LTDA. - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 12/2011, Seção 1, pág. 75-Onde se lê "...Vencimento em 25/01/2012." Leia-se "...Vencimento em 25/01/2013."

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

846.248/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Publicado DOU de 03/09/2010, Relação n° 44/2010, Seção 1, pág. 86- Onde se lê: "...Aprova Relatório de Pesquisa(3.17)...", leia-se "...Aprova Relatório de Pesquisa com Redução de Área (2.91) Área de 1.815,66 ha para 550,73 ha - Ferro..."

846.110/2004-IMETAME GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 03/09/2010, Relação n° 44/2010, Seção 1, pág. 86- Onde se lê: "...Aprova Relatório de Pesquisa(3.17)...", leia-se "...Aprova Relatório de Pesquisa com Redução de Área (2.91) - Área de 934,89 ha para 544,27 ha - Granito..."

846.300/2006-RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA - Publicado DOU de 13/08/2010, Relação n° 42/2010, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: "...Aprova Relatório de Pesquisa(3.17)...", leia-se "...Aprova Relatório de Pesquisa com Redução de Área (2.91) Área de 279,82 ha para 47,85 ha - Argila..."

JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 14/04/2011, p. 98

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