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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    858.027/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°Nº 165/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

858.034/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPPublicado DOU de 08/12/2010

RELAÇÃO Nº 12/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.047/2009-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

858.092/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA

858.095/2010-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.

858.013/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA

858.019/2011-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES

858.028/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.057/2010-F. ALVES DOS SANTOS

858.073/2010-AM AMAPA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.026/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP-

OF. N°Nº 166/2011

858.027/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°Nº 165/2011

858.034/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°Nº 167/2011

858.036/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°Nº 160/2011

858.081/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°Nº 159/2011

858.101/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°Nº 161/2011

858.102/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°Nº 162/2011

858.202/2008-WORLD MINERADORA LTDA-OF. N°nº 179/2011

858.214/2008-CARLOS AMÉRICO FERRAZ E CASTROOF. N°Nº 164/2011

858.215/2008-CARLOS AMÉRICO FERRAZ E CASTROOF. N°Nº 163/2011

858.004/2010-JOÃO LUIS PULGATTI-OF. N°nº 178/2011

858.011/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-OF. N°Nº 152/2011

858.015/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-OF. N°Nº 157/2011

858.016/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-OF. N°Nº 156/11

858.069/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA-OF. N°Nº 153/2011

858.084/2010-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-OF. N°Nº 154/2011

858.087/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°nº 181/2011

858.089/2010-METALQUIMICA LTDA-OF. N°nº 175/2011

858.010/2011-EGESA ENGENHARIA S.A.-OF. N°nºs 176/2011 e 177/2011

858.022/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°nº 180/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.223/2008-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°Nº 427/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

858.034/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.034/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP-

OF. N°nº 150/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.173/2008-LAÉRCIO DO NASCIMENTO- Cessionário:SPG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.663.125/0001-40-Alvará n°1.019/09/02/2010

858.180/2008-LAÉRCIO DO NASCIMENTO- Cessionário:SPG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.663.125/0001-40-Alvará n°14.602/2008

858.043/2010-RAMA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SPG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.663.125/0001-40-Alvará n°16.751/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

858.023/2005-ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA

858.024/2005-ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

858.066/2005-C. R. ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS-ALVARÁ N°2.239/2007

858.090/2005-GREIPHIL MINAS LTDA-ALVARÁ N°1.813/2006

858.130/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-ALVARÁ N°nº 1.813/2006

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.065/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO AMAPARI LTDA-ALVARÁ N°12.487/2005

858.130/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-ALVARÁ N°14.195/2007

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-OF. N°Nº 135/2011

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

858.043/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°nº 138/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.004/2011-TERRA CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença n°nº 02/2011 de 27/12/2010-Vencimento em 2712/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.078/2007-ROCHA E MELO LTDA

858.105/2007-C. R. ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 27/04/2011, p. 85

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