Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.130/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-ALVARÁ N°nº 1.813/2006
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
858.130/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-ALVARÁ N°14.195/2007
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
858.034/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPPublicado DOU de 08/12/2010
RELAÇÃO Nº 12/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.047/2009-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP
858.092/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA
858.095/2010-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.
858.013/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA
858.019/2011-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES
858.028/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.057/2010-F. ALVES DOS SANTOS
858.073/2010-AM AMAPA MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.026/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP-
OF. N°Nº 166/2011
858.027/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°Nº 165/2011
858.034/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°Nº 167/2011
858.036/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°Nº 160/2011
858.081/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°Nº 159/2011
858.101/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°Nº 161/2011
858.102/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°Nº 162/2011
858.202/2008-WORLD MINERADORA LTDA-OF. N°nº 179/2011
858.214/2008-CARLOS AMÉRICO FERRAZ E CASTROOF. N°Nº 164/2011
858.215/2008-CARLOS AMÉRICO FERRAZ E CASTROOF. N°Nº 163/2011
858.004/2010-JOÃO LUIS PULGATTI-OF. N°nº 178/2011
858.011/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-OF. N°Nº 152/2011
858.015/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-OF. N°Nº 157/2011
858.016/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-OF. N°Nº 156/11
858.069/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA-OF. N°Nº 153/2011
858.084/2010-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-OF. N°Nº 154/2011
858.087/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°nº 181/2011
858.089/2010-METALQUIMICA LTDA-OF. N°nº 175/2011
858.010/2011-EGESA ENGENHARIA S.A.-OF. N°nºs 176/2011 e 177/2011
858.022/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°nº 180/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.223/2008-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°Nº 427/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
858.034/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.034/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP-
OF. N°nº 150/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.173/2008-LAÉRCIO DO NASCIMENTO- Cessionário:SPG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.663.125/0001-40-Alvará n°1.019/09/02/2010
858.180/2008-LAÉRCIO DO NASCIMENTO- Cessionário:SPG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.663.125/0001-40-Alvará n°14.602/2008
858.043/2010-RAMA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SPG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.663.125/0001-40-Alvará n°16.751/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
858.023/2005-ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA
858.024/2005-ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
858.066/2005-C. R. ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS-ALVARÁ N°2.239/2007
858.090/2005-GREIPHIL MINAS LTDA-ALVARÁ N°1.813/2006
858.130/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-ALVARÁ N°nº 1.813/2006
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.065/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO AMAPARI LTDA-ALVARÁ N°12.487/2005
858.130/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-ALVARÁ N°14.195/2007
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-OF. N°Nº 135/2011
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
858.043/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°nº 138/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.004/2011-TERRA CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença n°nº 02/2011 de 27/12/2010-Vencimento em 2712/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.078/2007-ROCHA E MELO LTDA
858.105/2007-C. R. ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
- 858.130/2007
- 858.034/2001
- 858.047/2009
- 858.092/2010
- 858.095/2010
- 858.013/2011
- 858.019/2011
- 858.028/2011
- 858.057/2010
- 858.073/2010
- 858.026/2007
- 858.027/2007
- 858.034/2007
- 858.036/2007
- 858.081/2007
- 858.101/2007
- 858.102/2007
- 858.202/2008
- 858.214/2008
- 858.215/2008
ver todos os 44 processos
- 858.004/2010
- 858.011/2010
- 858.015/2010
- 858.016/2010
- 858.069/2010
- 858.084/2010
- 858.087/2010
- 858.089/2010
- 858.010/2011
- 858.022/2011
- 858.223/2008
- 858.173/2008
- 858.180/2008
- 858.043/2010
- 858.023/2005
- 858.024/2005
- 858.066/2005
- 858.090/2005
- 858.065/2005
- 858.079/2009
- 858.043/2009
- 858.004/2011
- 858.078/2007
- 858.105/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 27/04/2011, p. 85