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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
88
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.309/2006-MARIO ANGELO FURLAN-AI N°247/11-DIFIS/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.349/2001-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 50 para 34,06-AREIA (CONSTR.CIVIL)

820.350/2001-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 43,78 para 28,10-AREIA (CONSTR.CIVIL)

820.765/2003-HELITON SCHEIDT DO VALLE- Área de 996,68 para 714,36-QUARTZITO E FILITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.547/1999-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°14.738/2007

821.076/2002-YAMARA FREIRE DA COSTA LEITE -Alvará N°3.385/2007

820.277/2005-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS -Alvará N°2.081/2006

820.221/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°7.771/2006

820.222/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°7.772/2006

820.223/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°7.773/2006

820.224/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°7.774/2006

820.225/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°7.775/2006

820.239/2006-OSWAL BRASIL REFINARIA DE PETRÓLEO S/A -Alvará N°7.777/2006

820.248/2006-OSWAL BRASIL REFINARIA DE PETRÓLEO S/A -Alvará N°7.779/2006

820.249/2006-OSWAL BRASIL REFINARIA DE PETRÓLEO S/A -Alvará N°7.780/2006

820.250/2006-OSWAL BRASIL REFINARIA DE PETRÓLEO S/A -Alvará N°7.781/2006

820.251/2006-OSWAL BRASIL REFINARIA DE PETRÓLEO S/A -Alvará N°7.782/2006

820.252/2006-OSWAL BRASIL REFINARIA DE PETRÓLEO S/A -Alvará N°7.783/2006

820.254/2006-OSWAL BRASIL REFINARIA DE PETRÓLEO S/A -Alvará N°7.784/2006

820.783/2006-MÁRCIA DA SILVA MODESTO RODRIGUES EPP -Alvará N°2.074/2007

820.210/2007-BARRA VERDE LTDA -Alvará N°3.406/2007

820.334/2007-INDUSTRIA CERAMICA SANTO HILARIO LTDA ME -Alvará N°9.124/2007

820.426/2007-GINO SANGIACOMO TAQUARITUBA ME -Alvará N°14.517/2007

820.511/2007-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. -Alvará N°9.225/2007

820.553/2007-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°9.929/2007

820.665/2007-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. -Alvará N°13.977/2007

820.668/2007-CERÂMICA SAN MARINO LTDA. -Alvará N°14.519/2007

820.708/2007-PERFUREX LTDA -Alvará N°11.439/2007

820.789/2007-ARLETE DE OLIVEIRA FARINA -Alvará

N°29/2008

820.108/2008-LUIS ROBERTO COUTINHO NOGUEIRA -Alvará N°2.935/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.524/2007-ANA ALICE CASSIANO DOS SANTOS TOKUTAKE-AREIA (CONSTR.CIVIL)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.296/2005-DANTE NALGIDO GOMES MAIA-AI N°250/11-DIFIS/DNPM/SP

820.309/2006-MARIO ANGELO FURLAN-AI N°247/11-DIFIS/DNPM/SP

820.565/2006-ITAMAR FIOR-AI N°246/11-DIFIS/DNPM/SP

820.632/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-AI N°264/11-DIFIS/DNPM/SP

820.633/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-AI N°265/11-DIFIS/DNPM/SP

820.634/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-AI N°244/11-DIFIS/DNPM/SP

820.635/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-AI N°245/11-DIFIS/DNPM/SP

820.783/2006-MÁRCIA DA SILVA MODESTO RODRIGUES EPP-AI N°248/11-DIFIS/DNPM/SP

820.183/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-AI N°235/11-DIFIS/DNPM/SP

820.184/2007-LLX BRASIL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°236/11-DIFIS/DNPM/SP

820.186/2007-LLX BRASIL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°237/11-DIFIS/DNPM/SP

820.236/2007-CERÂMICA UBARANA LTDA.-AI N°249/11-DIFIS/DNPM/SP

820.378/2007-LLX BRASIL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°238/11-DIFIS/DNPM/SP

820.379/2007-LLX BRASIL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°239/11-DIFIS/DNPM/SP

820.550/2007-LLX BRASIL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°240/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.737/1999-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF.

N°446/11-DIFIS/DNPM/SP

821.404/2000-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°462/11-DIFIS/DNPM/SP

820.457/2007-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME-OF. N°463/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- "Fonte Nossa Senhora Aparecida - marca " Àgua Leve Mogiana " : Recipientes de 310 ml, 510ml e 1,5 L(sem gás) - Recipientes de 310 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente)- BIRITIBA-MIRIM/SP

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- "Fonte Santa Eliza 4 - marca "Jorabel": - Recipientes de 510 ml e 1,5 L (sem gás e gaseificada artificialmente) - Recipientes de 5 L, 10 L e 20 L (sem gás)- RIO CLARO/SP

820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP- "Fonte Santa Olga - marca " Serra de Botucatu" : Recipientes(garrafas) de 350ml,510ml e 1,5L(sem gás e gaseificada artificialmente) - Recipientes(copos) de 200ml e 300ml(sem gás) - Recipientes (garrafões) de 10L e 20L (sem gás)- BOTUCATU/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- AI N° 243/11-DIFIS/DNPM/SP

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA- AI N° 242/11-DIFIS/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA-OF. N°438/11-DIFIS/DNPM/SP

820.904/1985-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°492/11-DIFIS/DNPM/SP, OF. Nº 493/11-DIFIS/DNPM/SP

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°443/11-DIFIS/DNPM/SP e OF.Nº 444/11-DIFIS/DNPM/SP

821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°447/11-DIFIS/DNPM/SP

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA-OF. N°449/11-DIFIS/DNPM/SP e OF. Nº 458/11-DIFIS/DNPM/SP

820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. N°439/11-DIFIS/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

820.904/1985-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°489/11-DIFIS/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2011, p. 88

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