Processo minerário

809.167/1974

13 publicações no Diário Oficial da União entre 10/05/2011 e 07/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 01/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 01/09/2016 Seção 1

   PORTARIA No 157, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 — página do DOU de 01/09/2016

   • Concessão de Lavra

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5. 20/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 20/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 28/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 30/11/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°8258/2010 — página do DOU de 30/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 11/02/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019

   • Concessão de Lavra

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9. 01/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 14/11/2019 Seção 1

    Alvará n°6.877/2009 — página do DOU de 14/11/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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11. 23/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 11/06/2024 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024

    • Concessão de Lavra

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13. 07/08/2025 Seção 1

    DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 07/08/2025

    • Concessão de Lavra

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