Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.091/2003-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.-OF. N°1.330/2008-180 dias 826.406/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1.325/2010-180 dias 826.340/2004-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1.323/2010-180 dias Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 804.285/1977-KLACE S A PISOS E AZULEJOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 88/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.250/2010-CLOVIS VARASCHIN-OF. N°749/2011
826.432/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-OF. N°757/2011
826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-OF. N°758/2011
826.189/2011-ROBERTO BARBOSA-OF. N°756/2011
826.219/2011-CERAMICA DRISNER LTDA-OF. N°770/2011
826.255/2011-ULRICH HENKE-OF. N°781/2011 e 782/2011
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.515/2009-CERÂMICA ROTTER LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.793/2009-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Alvará n°1.651/2010 - Cessionario:826.256/2011-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.312.871/0001-67
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
826.222/2005-CERÂMICA GNATTA LTDA- Cessionário:826.515/2009-CERÂMICA ROTTER LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.183/2007-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN-OF. N°790/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.164/2010-EDSON NIEHUES- Cessionário:PLASTIC ROYAL BAGS CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.176.259/0001-62- Alvará n°8.774/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.094/2004-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Área de 250,14 HA para 48,06 HA-AREIA E ARGILA
826.523/2005-CLAYTON TREVISAN- Área de 963,74 HA para 48,27 HA-QUARTZITO
826.007/2007-POLIMIX CIMENTO LTDA- Área de 140,00 HA para 29,10 HA-CALCÁRIO E ARGILA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.007/1989-MINERADORA IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°625/2011
826.253/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°768/2011
826.014/1993-MINERAÇÃO CASCAVEL LTDA ME-OF. N°761/2011
826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°759/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.091/2003-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.-OF. N°1.330/2008-180 dias 826.406/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1.325/2010-180 dias 826.340/2004-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1.323/2010-180 dias Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 804.285/1977-KLACE S A PISOS E AZULEJOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
dias(1054)
826.178/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°775/2011
826.014/1993-MINERAÇÃO CASCAVEL LTDA ME-OF. N°762/2011
826.130/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°764/2011
826.132/1997-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°767/2011
826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°760/2011
826.316/2000-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°783/2011
826.416/2000-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8264162000
826.686/2003-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°766/2011
826.500/2006-BOSCARDIN & CIA-OF. N°765/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.499/2002-PRIX & PRIX LTDA- AI N° 358/2011
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
820.642/1987-HOBI & CIA.LTDA.- AI Nº 170/2010
826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS LTDA.- AI Nº 189/2007
826.231/2002-PRIX & PRIX LTDA- AI Nº 253/2011
Nega provimento a defesa apresentada(476)
826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS LTDA.
826.231/2002-PRIX & PRIX LTDA
FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto
RELAÇÃO Nº 89/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Ademar Pawlowski - 826742/05, 826743/05
Britamix Manufaturado de Concreto LTDA. - 826733/05
Cimento Rio Branco S.A. - 826638/05, 826639/05, 826640/05, 826006/06, 826007/06, 826008/06, 826009/06, 826010/06, 826011/06
Gasparin Comércio e Transporte LTDA. - 826648/05
Lafaiete Luiz Chandelier - 826666/05, 826667/05
Luiz Antonio de Siqueira Barros - 826739/05
Vermelho Construtora de Obras Ltda - 826652/05
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.406/2003
- 826.250/2010
- 826.432/2010
- 826.433/2010
- 826.189/2011
- 826.219/2011
- 826.255/2011
- 826.515/2009
- 826.793/2009
- 826.256/2011
- 826.222/2005
- 826.183/2007
- 826.164/2010
- 826.094/2004
- 826.523/2005
- 826.007/2007
- 826.007/1989
- 826.253/1991
- 826.014/1993
- 826.611/1998
ver todos os 51 processos
- 826.091/2003
- 826.340/2004
- 804.285/1977
- 826.178/1988
- 826.130/1997
- 826.132/1997
- 826.316/2000
- 826.416/2000
- 826.686/2003
- 826.500/2006
- 826.499/2002
- 820.642/1987
- 826.158/1998
- 826.231/2002
- 826.742/2005
- 826.743/2005
- 826.733/2005
- 826.638/2005
- 826.639/2005
- 826.640/2005
- 826.006/2006
- 826.007/2006
- 826.008/2006
- 826.009/2006
- 826.010/2006
- 826.011/2006
- 826.648/2005
- 826.666/2005
- 826.667/2005
- 826.739/2005
- 826.652/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2011, p. 120