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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
95
Página
120

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.250/2010-CLOVIS VARASCHIN-OF. N°749/2011

826.432/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-OF. N°757/2011

826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-OF. N°758/2011

826.189/2011-ROBERTO BARBOSA-OF. N°756/2011

826.219/2011-CERAMICA DRISNER LTDA-OF. N°770/2011

826.255/2011-ULRICH HENKE-OF. N°781/2011 e 782/2011

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.515/2009-CERÂMICA ROTTER LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.793/2009-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Alvará n°1.651/2010 - Cessionario:826.256/2011-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.312.871/0001-67

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.222/2005-CERÂMICA GNATTA LTDA- Cessionário:826.515/2009-CERÂMICA ROTTER LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.183/2007-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN-OF. N°790/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.164/2010-EDSON NIEHUES- Cessionário:PLASTIC ROYAL BAGS CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.176.259/0001-62- Alvará n°8.774/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.094/2004-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Área de 250,14 HA para 48,06 HA-AREIA E ARGILA

826.523/2005-CLAYTON TREVISAN- Área de 963,74 HA para 48,27 HA-QUARTZITO

826.007/2007-POLIMIX CIMENTO LTDA- Área de 140,00 HA para 29,10 HA-CALCÁRIO E ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.007/1989-MINERADORA IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°625/2011

826.253/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°768/2011

826.014/1993-MINERAÇÃO CASCAVEL LTDA ME-OF. N°761/2011

826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°759/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.091/2003-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.-OF. N°1.330/2008-180 dias 826.406/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1.325/2010-180 dias 826.340/2004-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1.323/2010-180 dias Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 804.285/1977-KLACE S A PISOS E AZULEJOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 180

dias(1054)

826.178/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°775/2011

826.014/1993-MINERAÇÃO CASCAVEL LTDA ME-OF. N°762/2011

826.130/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°764/2011

826.132/1997-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°767/2011

826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°760/2011

826.316/2000-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°783/2011

826.416/2000-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8264162000

826.686/2003-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°766/2011

826.500/2006-BOSCARDIN & CIA-OF. N°765/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.499/2002-PRIX & PRIX LTDA- AI N° 358/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.642/1987-HOBI & CIA.LTDA.- AI Nº 170/2010

826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS LTDA.- AI Nº 189/2007

826.231/2002-PRIX & PRIX LTDA- AI Nº 253/2011

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS LTDA.

826.231/2002-PRIX & PRIX LTDA

FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto

RELAÇÃO Nº 89/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ademar Pawlowski - 826742/05, 826743/05

Britamix Manufaturado de Concreto LTDA. - 826733/05

Cimento Rio Branco S.A. - 826638/05, 826639/05, 826640/05, 826006/06, 826007/06, 826008/06, 826009/06, 826010/06, 826011/06

Gasparin Comércio e Transporte LTDA. - 826648/05

Lafaiete Luiz Chandelier - 826666/05, 826667/05

Luiz Antonio de Siqueira Barros - 826739/05

Vermelho Construtora de Obras Ltda - 826652/05

FRANCISCO NAILOR CORAL

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2011, p. 120

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