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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
97
Página
72

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.064/2010-AUDIZETE CARNEIRO MONTEIRO CORRÊA DE OLIVEIRA-OF. N°213/2011

844.093/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOOF. N°214/2011

844.171/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°228/2011

844.172/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229/2011

844.035/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA-OF. N°192/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

844.099/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA

844.114/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.116/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.118/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.122/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.124/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.125/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.126/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.127/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.128/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.129/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.130/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.131/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(538)

844.063/2010-AUDIZETE CARNEIRO MONTEIRO CORRÊA DE OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

844.015/2008-FRANCISCO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTI- Alvará n°18374/2008 - Cessionario:844.037/2011-Roberto Oiticica Quintella Cavalcanti- CPF ou CNPJ 310.252854-68

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.089/2010-DIOGO DE LINS MAYNART -Alvará

N°11.131/2010

844.090/2010-DIOGO DE LINS MAYNART -Alvará N°11.132/2010

844.092/2010-DIOGO DE LINS MAYNART -Alvará N°11.133/2010

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

844.000/1996-Incorporadora Vale do Suassuna Ltda e GTS Comercial Agroquímica Ltda

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

844.000/1996-Encal & Fenícia Construções e Incorporações Ltda - EDITAL N° 6/2010 - Publicado DOU de 30/04/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N° 29/2011

844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LIMITADA- AI N° 31/2011

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N° 32/2011

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.- AI N° 30/2011

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 28/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°223/2011

840.345/1989-BELMINAS S.A.-OF. N°212/2011

844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LIMITADA-OF. N°227/2011

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAOF. N°230/2011

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.-OF. N°215/2011 e 224/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.159/2010-RENATO ACCIOLY CHUEKE-Registro de Licença n°020/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 29/03/2012

844.203/2010-RETRATEL TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n°019/2011 de 28/04/2011-Vencimento em 05/10/2018

RELAÇÃO Nº 23/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Mineração Tatuassu Ltda - 844087/10

JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2011, p. 72

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