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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Seção
1
Data
Edição
97
Página
74

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 303/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

835.007/2010-H J DE OLIVEIRA MONTEIRO-OF. N°24/11-CESD e Mineração Vale do Rio Preto Ltda.

830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°25/11-CESD e Mineração Médio Paraopeba Ltda

830.551/2011-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA-OF. N°18/11-CESD e Hildeni Luiz de Vasconcelos - ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.732/2007-EVA FERERIA DOS REIS- Alvará n°1671/09 - Cessionario:830.302/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.325.260/0001-08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS-OF.

N°18/11-CESD e Minas Indústrias Comércio e Transporte de Ardósia Ltda - MICTRALSLATE

834.043/2006-MINERAÇÃO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°24/11-CESD e HJ de Oliveira Monteiro

830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME-OF. N°25/11-CESD e Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

834.544/2007-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°5746/09

834.727/2008-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIACessionário:GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.096.552/0001-94- Alvará n°5869/10

834.748/2008-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIACessionário:GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.096.552/0001-94- Alvará n°5870/10

831.376/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO MATRIX LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.949.325/0001-31- Alvará n°5340/10

831.377/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO MATRIX LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.949.325/0001-31- Alvará n°5341/10

831.378/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO MATRIX LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.949.325/0001-31- Alvará n°5342/10

831.574/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO MATRIX LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.949.325/0001-31- Alvará n°3751/10

831.693/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO MATRIX LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.949.325/0001-31- Alvará n°3754/10

832.371/2009-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA- Cessionário:LION MINING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.502.418/0001-13- Alvará n°16786/10

832.379/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°6913/10

832.380/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°5884/10

832.381/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°13175/10

832.382/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°16255/10

832.383/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°16256/10

832.384/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°13721/10

832.385/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°16257/10

832.499/2009-GENADIR GOMES ROBERTO- Cessionário:GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.555.546/0001-22- Alvará n°15727/10

832.646/2009-EDSON CARLOS DE MIRA GUIMARÃES- Cessionário:SRC MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 12.094.558/0001-62- Alvará n°8809/10

832.868/2009-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIACessionário:GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.096.552/0001-94- Alvará n°5525/10

830.512/2010-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:GRAN MINAS EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°8505/10

831.014/2010-NEUSIMAR LOPES DA SILVA- Cessionário:ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.486.390/0001-05- Alvará n°9594/10

831.015/2010-LUIZ EDUARDO PEREIRA SCHULERCessionário:AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.204.316/0001-07- Alvará n°11820/10

831.150/2010-ERILDO FAVARATO- Cessionário:GRANDIGRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- CPF ou CNPJ 12.629.397/0001-64- Alvará n°11856/10

831.280/2010-LUIZ EDUARDO PEREIRA SCHULERCessionário:AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.204.316/0001-07- Alvará n°9820/10

832.466/2010-JORGE ROQUE MONNERAT- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°13767/10

832.467/2010-JORGE ROQUE MONNERAT- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°13768/10

832.468/2010-JORGE ROQUE MONNERAT- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°13593/10

832.469/2010-JORGE ROQUE MONNERAT- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°13769/10

832.470/2010-JORGE ROQUE MONNERAT- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°14413/10

832.472/2010-JORGE ROQUE MONNERAT- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°14414/10

832.473/2010-JORGE ROQUE MONNERAT- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°13974/10

832.474/2010-JORGE ROQUE MONNERAT- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°16801/10

832.640/2010-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001-08- Alvará n°14521/10

832.641/2010-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001-08- Alvará n°16306/10

832.642/2010-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001-08- Alvará n°14522/10

832.643/2010-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001-08- Alvará n°14523/10

832.644/2010-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001-08- Alvará n°14524/10

832.645/2010-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001-08- Alvará n°14525/10

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.392/1991-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CPF ou CNPJ 19.095.249/0001-56- Alvará n°8780/01

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

833.434/1993-MINERAÇÃO ARTUD LTDA- Alvará n°1045/95 - Cessionario:832.934/09 e 833.426/10-José Angelo Coutinho Tavares e Roberto José Delfino - FI- CNPJ 64.301.799/0001-39 e 19.868.132/0001-68

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.808/1991-FRANCISCO AMERICO MATTOS DE PAIVA- Alvará n°840/94 - Cessionário: MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 03.067.023/0001-01

831.698/2001-VILSON COHEN PERSIANO- Alvará n°9634/01 - Cessionário: CMS AGROPECUÁRIA LTDA- CNPJ 01.436.622/0001-20

832.037/2004-LUCIANE PIRES FÉLIX- Alvará n°8529/04 - Cessionário: LUCIANE PIRES FÉLIX- CNPJ 13.275.013/0001-15

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2011, p. 74

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