Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.211/2010

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
106
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.211/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.350/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.679/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°171

810.654/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686

810.899/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686

810.345/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686

810.205/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686

810.211/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686

810.214/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686

810.219/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686

810.965/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°681

811.022/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°680

810.214/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682

810.215/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682

810.216/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682

810.217/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682

810.218/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682

810.219/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682

810.220/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682

810.222/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°683

810.327/2011-GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°684

810.367/2011-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-OF. N°685

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.810/2007-SAMUEL DA SILVEIRA- Alvará n°6.356/2008 - Cessionario:810.322/2011,810.323/2011 e 810.324/2011-Sampar Comercio e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 00.106.422/0001-46

810.922/2010-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDAAlvará n°3.540/2011 - Cessionario:810.488/2011-Ruben Flavio Martins Filho- CPF ou CNPJ 266.122.320-72

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.490/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.354/2003-EDEMIR VIAPIANA-ALVARÁ N°982/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.743/1980-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-ALVARÁ N°6.803/2009

810.168/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°1.4481/2007

810.565/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-ALVARÁ N°4.968/2008

810.687/2006-LEONARDO ZOUPANTIS LENZI-ALVARÁ N°2.887/2008

810.338/2007-JOSÉ ALÍRIO LENZI-ALVARÁ N°991/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.460/1997-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°596

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

300.388/2010- Recurso interposto por Mineradora Morro Grande Ltda.

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

300.388/2010 - Publicado DOU de 09.05.2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.684/1972-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°687

810.517/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°679

810.518/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°679

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.070/2008-TARCÍSIO GUILHERME ECKERT-Registro de Licença n°081/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 09.06.2012

811.027/2010-ELENA MARIA CASSOL DALCIN-Registro de Licença n°133/2010 de 03.11.2010-Vencimento em 05.05.2011

811.289/2010-JS MELLO PEDRAS LTDA-Registro de Licença n°083/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 12.12.2014

810.071/2011-LP VIER E CIA LTDA-Registro de Licença n°084/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 06.12.2014

810.451/2011-GOUFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença n°080/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 03.03.2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.529/2009-TERRAPLANAGEM KRUG & KRUG LTDA.-OF. N°688

810.954/2010-REJANE S SAATH ME-OF. N°689

811.289/2010-JS MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°695

810.055/2011-ARCELINO DOS SANTOS ALMEIDA-OF. N°692

810.070/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°690

810.071/2011-LP VIER E CIA LTDA-OF. N°696

810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°691

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.129/2002 - Vencimento em 07.10.2012

810.100/2000-ISIDORO FORTUNATO GILIOLI ME- Registro de Licença No.:1.881/2001 - Vencimento em 06.10.2015

810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença No.:1851/2000 - Vencimento em 31.07.2014

810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:232/2008 - Vencimento em 10.05.2012

810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:098/2009 - Vencimento em 07.05.2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.086/1982-AFONSO CASSOL

810.727/2003-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.752/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

ver todos os 57 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 03/06/2011, p. 84

Acompanhar 810.211/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis