Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.965/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°681
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.350/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.679/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°171
810.654/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686
810.899/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686
810.345/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686
810.205/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686
810.211/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686
810.214/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686
810.219/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686
810.965/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°681
811.022/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°680
810.214/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682
810.215/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682
810.216/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682
810.217/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682
810.218/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682
810.219/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682
810.220/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682
810.222/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°683
810.327/2011-GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°684
810.367/2011-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-OF. N°685
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.810/2007-SAMUEL DA SILVEIRA- Alvará n°6.356/2008 - Cessionario:810.322/2011,810.323/2011 e 810.324/2011-Sampar Comercio e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 00.106.422/0001-46
810.922/2010-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDAAlvará n°3.540/2011 - Cessionario:810.488/2011-Ruben Flavio Martins Filho- CPF ou CNPJ 266.122.320-72
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.490/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.354/2003-EDEMIR VIAPIANA-ALVARÁ N°982/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.743/1980-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-ALVARÁ N°6.803/2009
810.168/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°1.4481/2007
810.565/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-ALVARÁ N°4.968/2008
810.687/2006-LEONARDO ZOUPANTIS LENZI-ALVARÁ N°2.887/2008
810.338/2007-JOSÉ ALÍRIO LENZI-ALVARÁ N°991/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.460/1997-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°596
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
300.388/2010- Recurso interposto por Mineradora Morro Grande Ltda.
Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)
300.388/2010 - Publicado DOU de 09.05.2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.684/1972-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°687
810.517/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°679
810.518/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°679
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.070/2008-TARCÍSIO GUILHERME ECKERT-Registro de Licença n°081/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 09.06.2012
811.027/2010-ELENA MARIA CASSOL DALCIN-Registro de Licença n°133/2010 de 03.11.2010-Vencimento em 05.05.2011
811.289/2010-JS MELLO PEDRAS LTDA-Registro de Licença n°083/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 12.12.2014
810.071/2011-LP VIER E CIA LTDA-Registro de Licença n°084/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 06.12.2014
810.451/2011-GOUFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença n°080/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 03.03.2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.529/2009-TERRAPLANAGEM KRUG & KRUG LTDA.-OF. N°688
810.954/2010-REJANE S SAATH ME-OF. N°689
811.289/2010-JS MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°695
810.055/2011-ARCELINO DOS SANTOS ALMEIDA-OF. N°692
810.070/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°690
810.071/2011-LP VIER E CIA LTDA-OF. N°696
810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°691
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.129/2002 - Vencimento em 07.10.2012
810.100/2000-ISIDORO FORTUNATO GILIOLI ME- Registro de Licença No.:1.881/2001 - Vencimento em 06.10.2015
810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença No.:1851/2000 - Vencimento em 31.07.2014
810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:232/2008 - Vencimento em 10.05.2012
810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:098/2009 - Vencimento em 07.05.2012
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.086/1982-AFONSO CASSOL
810.727/2003-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.752/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.965/2010
- 810.350/2010
- 811.679/1996
- 810.654/2008
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- 810.205/2010
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- 810.219/2011
- 810.220/2011
- 810.222/2011
- 810.327/2011
ver todos os 57 processos
- 810.367/2011
- 810.810/2007
- 810.322/2011
- 810.323/2011
- 810.324/2011
- 810.922/2010
- 810.488/2011
- 810.490/2006
- 810.354/2003
- 810.743/1980
- 810.168/2004
- 810.565/2005
- 810.687/2006
- 810.338/2007
- 810.460/1997
- 300.388/2010
- 801.684/1972
- 810.517/1979
- 810.518/1979
- 811.070/2008
- 811.027/2010
- 811.289/2010
- 810.071/2011
- 810.451/2011
- 810.529/2009
- 810.954/2010
- 810.055/2011
- 810.070/2011
- 810.087/2011
- 810.418/1999
- 810.100/2000
- 810.462/2000
- 810.409/2008
- 810.493/2009
- 810.086/1982
- 810.727/2003
- 810.752/2003
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 03/06/2011, p. 84