DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.014/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS

858.018/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS

858.038/2010-SPG MINERAÇÃO LTDA

858.001/2011-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA

858.045/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP.

LT D A

858.047/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LT D A

858.048/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LT D A

858.049/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.020/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-OF. N°nº 158/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.044/2009-BEADELL BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Serra da Canga Ltda- CPF ou CNPJ nº 02.296.518/0001-40- Alvará n°14.557/2009/2009

858.076/2009-BEADELL BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Serra da Canga Ltda- CPF ou CNPJ 02.296.518/0001-40-Alvará n°14.559/2009/2009

858.077/2009-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDACessionário:Beadell Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 05.642.709/0001-04- Alvará n°14.560/2009

858.078/2009-BEADELL BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Serra da Canga Ltda- CPF ou CNPJ 02.296.518/0001-40-Alvará n°663/2010

858.026/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°nº 3.461/2011

858.030/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA- Cessionário:Claveland Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°3.462/2011

858.031/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°3.463/2011

858.034/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°3.464/2011

858.035/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA- Cessionário:Clavelande Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362401/0001-08- Alvará n°3.465/2011

858.036/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°3.466/2011

858.044/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°3.468/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

858.075/2010-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA-PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - Guia n° nº 002/2011-300.000 ( toneladas)300.000 (toneladas)-Ferro- Validade:25/01/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

858.052/2002-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Concede provimento à contestação da cooperativa(553)

858.050/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

858.005/2005-R.G. BATISTA-ME-OF. N°nº 249/2011

858.008/2005-MARIA DAS DORES PINHEIRO SANTOSOF. N°nº 250/2011

858.016/2005-ALMY LUIZ DE FREITAS-OF. N°nº 248/2011

858.071/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA-OF. N°nº 242/2011

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

858.059/2010-GERMANO JOSÉ ZANINI- Registro de Licença No.:24/2010 - Vencimento em 11/12/2011

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

858.006/2010-PEDRO RAIMUNDO CORRÊA DA MATA

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

858.031/2006-N Y GUEDES FEIO DE ATAIDE ME

858.032/2006-N Y GUEDES FEIO DE ATAIDE ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.053/2011-G DA SILVA CORREIA ME-Registro de Licença n°06/2011 de 06/05/2011-Vencimento em 06/05/2013

858.060/2011-ANTONIO C. B. SILVA ME-Registro de Licença n°05/2011 de 06/05/2011-Vencimento em 06/052013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

858.007/2010-A. A.A. CALANDRINI ME-OF. N°nº 241/2011

858.054/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES-OF. N°nº 238/2011

858.065/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES-OF. N°nº 237/2011

858.093/2010-DANIEL PEDRO CARREIRA DA COSTA ME-OF. N°nº 247/2011

858.054/2011-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-OF. N°nº 239/2011

858.059/2011-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-OF. N°nº 240/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

858.078/2007-ROCHA E MELO LTDA

858.021/2010-AMAPÁ TELHAS INDUSTRIA CERÂMICA LTDA

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA