DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.572/2008-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°2.088/2011 SR/DNPM/ES

896.294/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1259/2011 SR/DNPM/ES

896.392/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°1.283/2011 SR/DNPM/ES

896.394/2010-J F OLIVEIRA NASCIMENTO-OF. N°1.638/2011 SR/DNPM/ES

896.428/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.OF. N°1.262/2011 SR/DNPM/ES

896.498/2010-RONILDO RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°1.269/2011 SR/DNPM/ES

896.575/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.469/2011 SR/DNPM/ES

896.590/2010-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°1.734/2011 SR/DNPM/ES

896.594/2010-OCEAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.470/2011 SR/DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.152/1989-MINERAÇÃO EXPEDITO LTDA.-OF. N°1.619/2011 SR/DNPM/ES

890.528/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.253/2011 SR/DNPM/ES

890.287/1992-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.815/2011 SR/DNPM/ES

896.015/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.996/2011 SR/DNPM/ES

896.016/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.997/2011 SR/DNPM/ES

896.018/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.998/2011 SR/DNPM/ES

896.019/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.982/2011 SR/DNPM/ES

896.020/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°2000/2011 SR/DNPM/ES

896.022/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°2007/2011 SR/DNPM/ES

896.023/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°2.013/2011 SR/DNPM/ES

896.024/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°2.011/2011 SR/DNPM/ES

896.028/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°2.010 SR/DNPM/ES

896.029/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°2.009/2011 SR/DNPM/ES

896.044/1996-PERFORMANCE MINERACAO LTDA-OF. N°2.169/2010 SR/DNPM/ES

896.326/1996-BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.078/2011 SR/DNPM/ES

896.482/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA.-OF. N°1.925/2011 SR/DNPM/ES

896.251/2001-VANTUIL DE OLIVEIRA SILVA-OF. N°2.079/2011 SR/DNPM/ES

896.297/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°2.044/2011 SR/DNPM/ES

896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°2.023/2011 SR/DNPM/ES

896.192/2006-JOSE VALDECIR SANTANA-OF. N°2.266/2011 SR/DNPM/ES

Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269)

896.314/2007-JOSÉ VITÓRIO FALÇONI

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.528/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.594/2011 SR/DNPM/ES

896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.972/2011 SR/DNPM/ES

896.031/2002-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA-ME-OF. N°2.317/2011 SR/DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2.026/2011 SR/DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 133/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

3e Mineração e Serviços Ltda me - 896318/06 - A.I. 472/11, 896319/06 - A.I. 473/11

Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - A.I. 470/11

Areial Dois Irmãos Ltda - me - 896216/06 - A.I. 454/11

Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11

Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda -896249/06 - A.I. 459/11

Britanorte LTDA. - 896267/06 - A.I. 463/11

Camar Capixaba Mármores e Granitos LTDA. - ME. -896639/05 - A.I. 444/11

Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11

Edebson Barcellos Soeiro - 896255/06 - A.I. 460/11

Elma Miranda Ferreira - 896244/06 - A.I. 455/11

Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - A.I. 467/11

Evânio Bobbio Bravo - 896259/06 - A.I. 461/11

Frederico Massete Costa - 896291/06 - A.I. 468/11

Granitos Betine LTDA. ME. - 896204/06 - A.I. 450/11

Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - A.I. 462/11

Hesir Ferreira de Araujo - 896362/05 - A.I. 442/11

Jasmin Jaspe Mineração Ltda - 896205/06 - A.I. 451/11

José Tarcísio Louzada - 896248/06 - A.I. 458/11

Juvenal Ribeiro Stanzani - 896315/06 - A.I. 471/11

Luiz Antonio Bergamaschi - 896027/06 - A.I. 445/11 Margarete Vieira Amaral - me - 896270/06 - A.I. 464/11, 896271/06 - A.I. 465/11 Militino Laiber Filho - 896177/06 - A.I. 447/11 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896276/06 - A.I. 466/11 Mineraçao Machado Ltda - 896247/06 - A.I. 457/11 Mirella Dornelas Machado - 896245/06 - A.I. 456/11 Octávio Arpini - 896294/06 - A.I. 469/11 Onésio de Palma - 896163/04 - A.I. 441/11 Pedra Contente Mineração Ltda-me - 896178/06 - A.I. 448/11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896214/06 - A.I. 453/11 Transjap Transportes Dois Irmaos LTDA. - 896183/06 - A.I. 449/11 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896174/06 - A.I. 446/11

RELAÇÃO Nº 135/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

2 Sofias Indústria e Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 896387/04 - A.I. 482/11

Brás Cleber Zóboli - 896485/02 - A.I. 479/11

Cerâmica Altoé Mussi Ltda me - 896100/06 - A.I. 498/11

Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896388/05 - A.I. 489/11

Eliana de Araujo Miranda - 896407/03 - A.I. 480/11

Elisete Semprini Vivácqua - 896141/06 - A.I. 499/11

Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda - 896065/06 A.I. 496/11

Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda -896079/05 - A.I. 485/11

F&s Mineração Ltda me - 896720/05 - A.I. 492/11

Fgm Rainer Mineração Ltda - 896463/04 - A.I. 483/11

jk Serviços e Assessoria Ltda - 896454/05 - A.I. 490/11, 896455/05 - A.I. 491/11, 896724/05 - A.I. 493/11, 896079/06 - A.I. 497/11

Mineração Capixaba Ltda - 896479/04 - A.I. 484/11

Mineraçao Triunfo Ltda - 896007/06 - A.I. 494/11, 896008/06 - A.I. 495/11

Onésio de Palma - 896221/05 - A.I. 486/11

Refrigerantes Coroa Ltda - 896662/03 - A.I. 500/11

S.B. Granitos Ltda me - 896365/05 - A.I. 488/11

Tracomal Norte Granitos Ltda - 896238/05 - A.I. 487/11

RELAÇÃO Nº 136/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Bettina Costa Sartorio - 896283/04 - A.I. 502/11

Brás de Sousa Júnior - 896379/03 - A.I. 501/11

Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda -896300/05 - A.I. 508/11

Britanorte LTDA. - 896632/04 - A.I. 504/11

Claudeir Giovani Felippe - 896513/05 - A.I. 510/11

Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - A.I. 507/11

F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - A.I. 512/11

General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - A.I. 513/11

Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896373/05 A.I. 509/11

Guilherme Herzog - 896176/05 - A.I. 506/11

Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896116/06 - A.I. 515/11

Leazar Bernardino - 896104/06 - A.I. 514/11

Mateus Diirr - 896696/05 - A.I. 511/11

Sandro Varanda Abreu - 896608/04 - A.I. 503/11

Saulo Lacerda Salviano da Costa - 896057/05 - A.I. 505/11

RELAÇÃO Nº 137/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.005/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.374/2011 SR/DNPM/ES

896.006/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.375/2011 SR/DNPM/ES

896.007/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.376/2011 SR/DNPM/ES

896.008/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.381/2011 SR/DNPM/ES

896.009/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.382/2011 SR/DNPM/ES

896.010/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.383/2011 SR/DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.025/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°2.014/2011 SR/DNPM/ES

896.383/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.082/2011 SR/DNPM/ES

896.384/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2..085/2011 SR/DNPM/ES

896.079/2001-VALDERCY MARCON.-OF. N°2.096/2011 SR/DNPM/ES

896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP-OF. N°1.311/2011 SR/DNPM/ES

896.741/2003-VALE S A-OF. N°2.190/2011 SR/DNPM/ES

896.756/2003-VALE S A-OF. N°2.194/2011 SR/DNPM/ES

896.585/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°2.091/2011 SR/DNPM/ES

896.730/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-OF. N°1.623/2011 SR/DNPM/ES

896.554/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°2.373/2011 SR/DNPM/ES

896.618/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°2.380/2011 SR/DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.126/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVA-

RATO ME- Área de 21,25 ha para 1,49 ha-Argila

896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA-MEÁrea de 661,15 ha para 545,03 ha-GRANITO

896.375/2006-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDAÁrea de 246,99 ha para 49,63 ha-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.701/1988-VALE S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.403/1990-MINERAÇÃO ROCHA VERDE EXPORTADORA LTDA-OF. N°2.367/2011 SR/DNPM/ES

896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°2.406/2011 SR/DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.531/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.-OF. N°2.291/2011 SR/DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

890.726/1989-WANDERLEY MARCON CICILIOTTI

896.100/1997-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO

RENATO MOTA DE OLIVEIRA