Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 69
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 145/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.544/2010-MINERAÇÃO GRACOL LTDA.
896.057/2011-RICARDO SCHEVZ
896.058/2011-RICARDO SCHEVZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.318/2010-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°1.818/2011 SR/DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.344/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- AI N°0299/2011 SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.461/1990-OZÓRIO MACHADO LIMA-OF. N°2.426/2011 SR/DNPM/ES
896.027/2002-FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI-OF. N°2.321/2011 SR/DNPM/ES
896.737/2003-VALE S A-OF. N°2.407/2011 SR/DNPM/ES
896.742/2003-VALE S A-OF. N°2.408/2011 SR/DNPM/ES
896.745/2003-VALE S A-OF. N°2.410/2011 SR/DNPM/ES
896.746/2003-VALE S A-OF. N°2.411/2011 SR/DNPM/ES
896.747/2003-VALE S A-OF. N°2.412/2011 SR/DNPM/ES
896.748/2003-VALE S A-OF. N°2.414/2011 SR/DNPM/ES
896.750/2003-VALE S A-OF. N°2.416/2011 SR/DNPM/ES
896.464/2004-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME-OF. N°2.322/2011 SR/DNPM/ES
896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°2.493/2011 SR/DNPM/ES
896.016/2006-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°942/2011 SR/DNPM/ES
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.301/2000-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES -Alvará N°20.914/2000
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.395/2001-EVERTON SANTOLIN
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.617/2004-TERRAPLANAGEM NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA.-AI N°0482/2011 SR/DNPM/ES
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
896.216/2005-DALCIMAR JOSÉ FIOROTI-AI N°421/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.272/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA ME.OF. N°2.512/2011 SR/DNPM/ES
890.212/1989-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.623/2011 e 2.624/2011 SR/DNPM/ES
896.450/1998-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.554/2011 SR/DNPM/ES
896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°1.451/2011 SR/DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-
OF. N°2.391/2011 SR/DNPM/ES
890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA-OF. N°2.309/2011 SR/DNPM/ES
890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME-OF. N°2.386/2011 SR/DNPM/ES e 2.388/2011 SR/DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.544/2010
- 896.057/2011
- 896.058/2011
- 896.318/2010
- 896.344/2007
- 890.461/1990
- 896.027/2002
- 896.737/2003
- 896.742/2003
- 896.745/2003
- 896.746/2003
- 896.747/2003
- 896.748/2003
- 896.750/2003
- 896.464/2004
- 896.633/2005
- 896.016/2006
- 896.301/2000
- 896.395/2001
- 896.617/2004
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2011, p. 69