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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
124
Página
69

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.544/2010-MINERAÇÃO GRACOL LTDA.

896.057/2011-RICARDO SCHEVZ

896.058/2011-RICARDO SCHEVZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.318/2010-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°1.818/2011 SR/DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.344/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- AI N°0299/2011 SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.461/1990-OZÓRIO MACHADO LIMA-OF. N°2.426/2011 SR/DNPM/ES

896.027/2002-FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI-OF. N°2.321/2011 SR/DNPM/ES

896.737/2003-VALE S A-OF. N°2.407/2011 SR/DNPM/ES

896.742/2003-VALE S A-OF. N°2.408/2011 SR/DNPM/ES

896.745/2003-VALE S A-OF. N°2.410/2011 SR/DNPM/ES

896.746/2003-VALE S A-OF. N°2.411/2011 SR/DNPM/ES

896.747/2003-VALE S A-OF. N°2.412/2011 SR/DNPM/ES

896.748/2003-VALE S A-OF. N°2.414/2011 SR/DNPM/ES

896.750/2003-VALE S A-OF. N°2.416/2011 SR/DNPM/ES

896.464/2004-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME-OF. N°2.322/2011 SR/DNPM/ES

896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°2.493/2011 SR/DNPM/ES

896.016/2006-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°942/2011 SR/DNPM/ES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.301/2000-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES -Alvará N°20.914/2000

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.395/2001-EVERTON SANTOLIN

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.617/2004-TERRAPLANAGEM NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA.-AI N°0482/2011 SR/DNPM/ES

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.216/2005-DALCIMAR JOSÉ FIOROTI-AI N°421/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.272/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA ME.OF. N°2.512/2011 SR/DNPM/ES

890.212/1989-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.623/2011 e 2.624/2011 SR/DNPM/ES

896.450/1998-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.554/2011 SR/DNPM/ES

896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°1.451/2011 SR/DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-

OF. N°2.391/2011 SR/DNPM/ES

890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA-OF. N°2.309/2011 SR/DNPM/ES

890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME-OF. N°2.386/2011 SR/DNPM/ES e 2.388/2011 SR/DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2011, p. 69

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