DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 232/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.746/2005-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.-OF. N°484/2011

861.832/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-OF. N°483/2011

860.365/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°488/2011

860.367/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°486/2011

860.376/2008-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°382/2011

860.480/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°485/2011

861.526/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA-OF. N°391/2011

860.934/2010-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETOOF. N°487/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.040/2006-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°338/2011

RELAÇÃO Nº 242/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

860.274/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.372/11 - (não comunicar imediatamente ao DNPM o descobrimento de qualquer outra substância mineral ? art. 54, inc. X)

860.742/2010-MIGUEL COSTA DE SANTANA- AI N°1.361/11 - (não comunicar imediatamente ao DNPM o descobrimento de qualquer outra substância mineral ? art. 54, inc. X)

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA- AI N° 1.348/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII )

807.670/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.- AI N° 1.350/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII )

861.344/1992-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA- AI N° 1.351/11 - A. I. nº 1.352/11 e A. I. nº 1.353/11 (não apresentação do RAL 2.008 - 2009 e 2010)- Reincidente

862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA- AI N° 1.349/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais

- art. 54, inc. XIII )

860.821/2000-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDAAI N° 1.358/11 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)

860.099/2001-C. DO V. ROCHELLE MINERADORA DO VALE ME- AI N° 1.359/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I)

860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- AI N° 1.360/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII )

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.354/11 e A. I. nº 1.355/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente

860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.373/11 e A. I. nº 1.374/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente

860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.375/11 e A. I. nº 1.376/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente

860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.356/11 e A. I. nº 1.357/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente

860.013/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.377/11 e A. I. nº 1.378/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente

860.014/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.379/11 e A. I. nº 1.380/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente

860.016/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.381/11 e A. I. nº 1.382/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente

860.018/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.383/11 e A. I. nº 1.384/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente

860.019/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.385/11 e A. I. nº 1.386/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente

860.020/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.387/11 e A. I. nº 1.388/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente

860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.362/11 e A. I. nº 1.363/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente

860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.389/11 e A. I. nº 1.390/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente

860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.391/11 e A. I. nº 1.392/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente

RELAÇÃO Nº 243/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 1.101/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII )

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 2.215/10 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII )

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

860.730/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.- AI N°782/11 e A. I. nº 783/11 (Reincidente) - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)

860.731/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.- AI N°784/11 e A. I. nº 785/11 (Reincidente) - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)

860.001/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°11/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente

860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°18/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente

860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°19/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente

860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°12/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente

860.014/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°13/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente

860.016/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°14/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente

860.018/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°15/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente

860.019/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°16/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente

860.020/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°20/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente

860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°22/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente

860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°23/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente

RELAÇÃO Nº 244/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.592/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA

860.475/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

860.476/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

860.559/2004-ELISA FLEURY DE ANDRADE BERNARDES

860.956/2004-FERNANDO PANOFF COSTA

860.933/2005-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO

860.525/2006-MAGNUS CRISTAL MINERACAO LTDA

861.447/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-

DIU LTDA.

862.063/2007-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LT D A

862.064/2007-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LT D A

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

860.588/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA -AI N°194/11 - (não apresentação do RFP - art. 22, inciso V, § 1º)

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS