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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
132
Página
67

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 207/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.192/2003-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 850.497/2006-BRAZMIN LTDA Nega provimento ao recurso interposto(187) 850.652/1989-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS PROPRIETÁRIOS DE CATAS DE SERRA PELADA

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.010/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.369/2009-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES- Cessionário:CIA MINEIRA DE CARAJÁS - CMC- CPF ou CNPJ 13.570.618/0001-39- Alvará n°13.784/2009 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.220/2007-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-CURIONÓPOLIS/PA, MARABÁ/PA - Guia n° 05/2011-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:03/01/2014 850.230/2008-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-ESPERANTINA/TO, SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA, BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA Guia n° 02/2011-18.000toneladas-Silício- Validade:31/12/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.027/1991-VALE S A- Área de 8.063,89 para 7.136,31-Minério de Cobre e Ouro associado 852.390/1993-VALE S A- Área de 4.554,42 para 3.794,66-Minenério de Cobre e Ouro associado Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.157/2009-VALE S A -Alvará N°5.970/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.833/2010-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 854.855/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°6.451/2008 850.517/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.243/2005 850.330/2001-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°7.353/2008 850.331/2001-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°7.354/2008

850.142/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°11.987/2006 850.144/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°11.989/2006 850.147/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°11.992/2006 850.148/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°11.993/2006 850.149/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°11.994/2006 850.151/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°11.995/2006 850.929/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°8.756/2007 850.930/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°8.757/2007 850.570/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°14.269/2007 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.578/1995-VALE S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°465/2011 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°389/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 852.082/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°432/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.508/2008-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença n°015/2011 de 30/06/2011-Vencimento em 05/05/2012 850.096/2011-RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS-Registro de Licença n°038/2011 de 30/06/2011-Vencimento em 30/01/2013 850.344/2011-COOPERATIVA DOS FORNECEDORES DE MATERIAL BASICO PARA A CONST. CIVIL DE XINGUARA-Registro de Licença n°037/2011 de 30/06/2011-Vencimento em 10/03/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.762/2009-CERÂMICA MADECASTRO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 850.776/2009-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LT D A 850.805/2009-CERÂMICA RIO VERMELHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.029/2007-ELIANE S. SOUZA - ME- Registro de Licença No.:022/2007 - Vencimento em 07/10/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.444/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°249/2011 850.349/2003-VALE S A-AI N°84/2009 850.350/2003-VALE S A-AI N°85/2009

850.351/2003-VALE S A-AI N°86/2009 850.355/2003-VALE S A-AI N°90/2009

Aceita defesa apresentada.(1846) 850.349/2003-VALE S A 850.350/2003-VALE S A 850.351/2003-VALE S A 850.355/2003-VALE S A

RAIMUNDO ABRAÃO TEIXEIRA Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 12/07/2011, p. 67

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