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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
135
Página
76

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.030/2009-RICARDO VIANNA DE MUNER

890.151/2010-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME

890.152/2010-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

890.030/2009-RICARDO VIANNA DE MUNER-OF. N°4.064-FZ/2010

890.151/2010-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°4.062-FZ/2010

890.152/2010-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°4.061-FZ/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.093/2007-ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEÃO- AI N°336/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.010/2004-LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE CARVALHO-OF. N°2124/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.265/2006-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.OF. N°2.162/2011

890.089/2007-NIVEA MADUREIRA DA SILVA-OF. N°2.160/2011

890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME-OF. N°2.130/2011

890.486/2008-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-OF. N°2.138/2011 e 2.142/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.145/2008-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-OF. N°2.107/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.559/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°2.111/2011/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.217/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.- Área de 1.000 ha para 69,87 ha-Gnaisse

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.361/2005-PAULO ROBERTO DE PAULA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.438/2007-BUGLÊ DE AZEVEDO-AI N°334/2011

890.460/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-AI N°347/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.301/2009-RODOLFO SIQUEIRA NUNES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N° 332/2011-Inciso XIV, Art. 47 CM

006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N° 333/2011

890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRI-

BURGO LTDA EPP- AI N° 348/2011; 349/2011; 350/2011;351/2011; 352/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2.029/2011

006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2.038/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.395/1996-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.971/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.638/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.OF. N°2.212/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.260/2001-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.972/2011/DNPM/RJ-DFA M

Aceita defesa apresentada(475)

890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA- Guia de Utilização N°003/2011

RELAÇÃO Nº 137/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.336/2009-MONICA DOS SANTOS KEMP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.378/2008-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOSCessionário:JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 32.309.601/0001-77- Alvará n°9.049/2010

890.602/2010-JOSÉ CARLOS ALMEIDA- Cessionário:R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME- CPF ou CNPJ 13.353.137/0001-71- Alvará n°14.999/2010

890.162/2011-NELSON QUINTELLA VIEIRA- Cessionário:ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA - ME- CPF ou CNPJ 04.944.713/0001-79- Alvará n°4.135/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.098/1976-JOAQUIM LEITE SERRÃO-OF. N°2.211/2011 DNPM/RJ/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.180/2011 DNPM/DGTM/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LT-

DA-OF. N°2.210/2011/DDM/DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.336/2006-SEMAG SAGÁRIO CONSTRUTORA LTDA- AI N°354/2011

890.612/2007-CERÂMICA HENRIQUES AREAS LTDAAI N°353/2011

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.407/2004-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.455/2007-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

890.319/2008-VIPI CERÂMICA LTDA.

890.320/2008-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.

890.366/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.154/2008-J. L. CUNHA CAMPANATI-OF. N°2.202/2011 DNPM/RJ-DGTM

890.409/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°2.189/2011 DNPM/RJ-DGTM

890.500/2010-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.-OF. N°2.159/2011 DNPM/RJ-DGTM

890.459/2011-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°2.194/2011 DNPM/RJ-DGTM

890.465/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-OF. N°2.196/2011 DNPM/RJ-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.093/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA

890.194/2008-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA.

890.210/2008-AGROPECUÁRIA VENTANIA LTDA 890.296/2008-LEOCAR AGRO PECUARIA LTDA 890.313/2008-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRU~C"AO LTDA 890.331/2008-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME 890.392/2009-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA 890.545/2009-CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LT D A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.441/2009-AREAL REMANESCENTE LTDA ME

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 15/07/2011, p. 76

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