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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
136
Página
99

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.253/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°799/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 252/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

860.882/2010-FRANCO WEBER-OF. N°080/2011-DGTMDOU de 01/02/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

860.970/2009-ALBA LÚCIA VIEIRA DA SILVA- DOU de 30/12/2010

860.799/2010-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDADOU de 30/12/2010

RELAÇÃO Nº 256/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.379/2007-RAFAEL SOUZA MAURMO- Área de 220,70 para 49,22-CALCÁRIO

861.806/2007-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM- Área de 238,42 para 49,80-AREIA

862.038/2007-MARCELO LEMOS DO PRADO- Área de 223,04 para 50,00-AREIA

862.043/2007-DOMINGOS LEMOS DO PRADO- Área de 125,77 para 48,19-AREIA

862.326/2007-ANTONIO ITABAIANA DE MOURA- Área de 50,00 para 38,18-AREIA

860.630/2008-ALVES & CARRIJO LTDA- Área de 44,13 para 29,44-AREIA

860.858/2008-JOSÉ ALBERTO VAZ FI- Área de 49,68 para 35,52-AREIA

860.158/2009-CLEBER FELIX GOUVEA- Área de 34,88 para 6,45-AREIA

861.365/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA- Área de 49,61 para 43,47-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

861.441/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 16,56 para 14,50-AREIA

861.460/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 15,30 para 12,03-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.042/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°571/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.104/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°580/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

862.117/1994-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES

LTDA-OF. N°569/2011

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°585/2011

860.700/2000-COMÉRCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA-OF. N°584/2011

860.761/2001-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°564/2011

RELAÇÃO Nº 266/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

804.514/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°781/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

860.735/1990-ST SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°775/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

Reitera exigência(366)

860.702/1990-MINERADORA PROMISSÃO LTDA.-OF. N°822/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

861.868/1994-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°798/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

860.253/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°799/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

861.192/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°795/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.220/2010-WENNER GERALDO ALVARENGA-Registro de Licença n°059/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 26/11/2018

861.221/2010-NUNES E ROSA LTDA-Registro de Licença n°056/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 02/07/2015

861.404/2010-JOSE FERRO DE MORAES-Registro de Licença n°057/2011 de 05/07/2011-Vencimento em INDETERMINADO

861.698/2010-DAIANE PAULA FARIA-Registro de Licença n°058/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 16/11/2012

861.744/2010-SEBASTIÃO ALEXANDRE SOUTO-Registro de Licença n°055/2011 de 05/07/2011-Vencimento em INDETERMINADO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.872/2011-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.971/2010-ALBERTO JOSE FERNANDES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.602/2009-MARLON BATISTA RIBEIRO- Registro de Licença No.:131/2010 - Vencimento em 26/07/2012

RELAÇÃO Nº 270/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.275/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°9.632/2007

861.276/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°10.397/2007

862.355/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°8.089/2008

860.589/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°8.242/2008

860.592/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°8.243/2008

860.593/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°8.244/2008

860.594/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°8.245/2008

860.596/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°8.247/2008

860.597/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°8.248/2008

860.598/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°8.249/2008

860.602/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°8.251/2008

RELAÇÃO Nº 271/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.597/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-

OF. N°572/2011

861.059/2007-DIVINO CÉLIO NEVES-OF. N°617/2011

861.947/2007-EDUARDO |RASSI-OF. N°612/2011 e 613/2011

860.119/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°623/2011

860.014/2009-PAULO GIOVANE RIBEIRO PIMENTA-OF. N°573/2011

861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°591/2011

861.143/2009-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO-OF. N°625/2011

861.474/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°592/2011

860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°619/2011

860.276/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°593/2011

860.831/2010-RONY FELIX RODOVALHO-OF. N°594/2011

860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°601/2011

861.745/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. N°575/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.014/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°589/2011

861.040/2008-IRMÃOS CUNHA AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°595/2011

860.326/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. N°596/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.969/2002-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°628/2011-180 dias

860.427/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°622/2011-180 dias

861.063/2003-CIMENTO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°600/2011-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.887/1994-PEDRA BRITADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°494/2011

861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°602/2011

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°610/2011

860.783/2001-ADÉLCIO RISSI JOSÉ-OF. N°627/2011

860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°630/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.426/2000-MARTINHO CARNEIRO TEIXEIRA-OF. N°578/2011

860.560/2009-RUI CRISTINO BARBOSA-OF. N°599/2011

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2011, p. 99

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