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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
140
Página
109

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.641/2004-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA-OF. N°2183/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.641/2004-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA-OF. N°2183/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.035/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2208/11

815.853/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°2255/11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.688/2006-PEREIRA & BRUENING LTDA ME- Área

de 254,46 ha para 20,60 ha-Areia

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.227/1998-EXTRATIVA ENGENHARIA DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°105/11

815.094/2006-JOSÉ FACCHINI-AI N°439/11

815.181/2008-ELIZABETH DOS SANTO FELICIO-AI N°438/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.227/1998-EXTRATIVA ENGENHARIA DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

815.194/2004-LUIZ IVANI CANADAS

815.509/2004-MINERALL MINERAÇÃO LTDA

815.317/2005-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL

815.423/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA

815.517/2006-PAULO RICARDO BRITTES MATTE

815.618/2006-A. J. POTTER & CIA LTDA

815.736/2006-PROMOLD COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

815.119/2007-SABINO RODRIGUES DE FREITAS

815.234/2007-EDUARDO ALVES CORREA

815.245/2007-VALDIR JOSE PILATTI

815.273/2007-CERÂMICA RAINHA LTDA

815.295/2007-MARGRET KOENIG DOWLIN

815.298/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR

815.305/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

815.310/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

815.311/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

815.334/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

815.376/2007-ANTONIO ANDRE JEREMIAS

815.435/2007-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE

815.584/2007-MANOEL GERCINO BINHOTTI

815.602/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.614/2007-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA

815.711/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI

815.748/2007-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL

815.762/2007-LAURO FRÖHLICH

815.839/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

815.851/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.852/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.853/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.854/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.855/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.862/2007-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES UNIÃO LTDA

815.864/2007-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES UNIÃO LTDA

815.878/2007-ANTONIO MENDES CORREA

815.891/2007-SERGIO GUARESI DO SANTO

815.186/2008-CLEUSA MARIA GANZERT BASSETTI

815.376/2008-JOSE SEVERIANO DA SILVA

815.669/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A

815.876/2008-ROSANE KOHLER

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

815.194/2004-LUIZ IVANI CANADAS- AI N°205/09

815.345/2006-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA- AI N°425/11

815.646/2006-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.- AI N°426/11

815.688/2006-PEREIRA & BRUENING LTDA ME- AI N°428/11

815.799/2006-MANOEL MARTINS SANTOS- AI N°424/11

815.544/2009-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP- AI N°423/11

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

815.250/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Of. exig. nº 2025/11 - Prazo: 90 (noventa) dias após publicação.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

815.511/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OURO BRANCO LTDA- AI N°625/08

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.025/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°2207/11

816.169/1995-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2211/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAPORTO UNIÃO/SC - Guia n° 43/2011-50.000t-Areia- Validade:08/07/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

816.169/1995-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA- AI N°429/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA- AI N° 108/11, 109/11, 110/11 e 111/11

RELAÇÃO Nº 87/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

815.662/2005-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AI N°2416/10

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.138/2000-CECILIO BONINO DA SILVA- AI N°445/10

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

815.339/2002-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-AI N°443/07

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

815.070/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - Publicado DOU de 10/05/2011, Relação n° 49, Seção I, pág. 88- Onde se lê: "Vencimento em 14/01/2011", leia-se: "Vencimento em 14/01/2012"

815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA - Publicado DOU de 17/06/2011, Relação n° 69/2011, Seção I, pág. 127- Onde se lê: "Of. nº 69/11", leia-se: "Of. nº 1544/11"

RELAÇÃO Nº 91/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

815.097/2001-ANTÔNIO JOSÉ DALSASSO- AI N°205/11, 206/11 e 207/11

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 20/04/2011 - Relação nº 41

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI N°114/11, publicado em 02/06/2011

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 22/07/2011, p. 109

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