Processo minerário

815.641/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19972/2022/DIFAM-SC/ANM

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2. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 91,89 ha para 10,39 ha-Granito (brita) e saibro-Florianópolis/SANTA CATARINA

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3. 24/10/2014 Seção 1

   Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 82533076/0001-47- Alvará n°16820/2011

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4. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 22/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 18/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 104

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7. 03/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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