Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.862/2007-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES UNIÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 86/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.641/2004-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA-OF. N°2183/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.035/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2208/11
815.853/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°2255/11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.688/2006-PEREIRA & BRUENING LTDA ME- Área
de 254,46 ha para 20,60 ha-Areia
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.227/1998-EXTRATIVA ENGENHARIA DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°105/11
815.094/2006-JOSÉ FACCHINI-AI N°439/11
815.181/2008-ELIZABETH DOS SANTO FELICIO-AI N°438/11
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.227/1998-EXTRATIVA ENGENHARIA DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
815.194/2004-LUIZ IVANI CANADAS
815.509/2004-MINERALL MINERAÇÃO LTDA
815.317/2005-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL
815.423/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA
815.517/2006-PAULO RICARDO BRITTES MATTE
815.618/2006-A. J. POTTER & CIA LTDA
815.736/2006-PROMOLD COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
815.119/2007-SABINO RODRIGUES DE FREITAS
815.234/2007-EDUARDO ALVES CORREA
815.245/2007-VALDIR JOSE PILATTI
815.273/2007-CERÂMICA RAINHA LTDA
815.295/2007-MARGRET KOENIG DOWLIN
815.298/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR
815.305/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
815.310/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
815.311/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
815.334/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
815.376/2007-ANTONIO ANDRE JEREMIAS
815.435/2007-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE
815.584/2007-MANOEL GERCINO BINHOTTI
815.602/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.
815.614/2007-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA
815.711/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI
815.748/2007-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL
815.762/2007-LAURO FRÖHLICH
815.839/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
815.851/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.852/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.853/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.854/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.855/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.862/2007-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES UNIÃO LTDA
815.864/2007-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES UNIÃO LTDA
815.878/2007-ANTONIO MENDES CORREA
815.891/2007-SERGIO GUARESI DO SANTO
815.186/2008-CLEUSA MARIA GANZERT BASSETTI
815.376/2008-JOSE SEVERIANO DA SILVA
815.669/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A
815.876/2008-ROSANE KOHLER
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
815.194/2004-LUIZ IVANI CANADAS- AI N°205/09
815.345/2006-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA- AI N°425/11
815.646/2006-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.- AI N°426/11
815.688/2006-PEREIRA & BRUENING LTDA ME- AI N°428/11
815.799/2006-MANOEL MARTINS SANTOS- AI N°424/11
815.544/2009-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP- AI N°423/11
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
815.250/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Of. exig. nº 2025/11 - Prazo: 90 (noventa) dias após publicação.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
815.511/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OURO BRANCO LTDA- AI N°625/08
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.025/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°2207/11
816.169/1995-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2211/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAPORTO UNIÃO/SC - Guia n° 43/2011-50.000t-Areia- Validade:08/07/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
816.169/1995-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA- AI N°429/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA- AI N° 108/11, 109/11, 110/11 e 111/11
RELAÇÃO Nº 87/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
815.662/2005-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AI N°2416/10
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
815.138/2000-CECILIO BONINO DA SILVA- AI N°445/10
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
815.339/2002-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-AI N°443/07
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
815.070/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - Publicado DOU de 10/05/2011, Relação n° 49, Seção I, pág. 88- Onde se lê: "Vencimento em 14/01/2011", leia-se: "Vencimento em 14/01/2012"
815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA - Publicado DOU de 17/06/2011, Relação n° 69/2011, Seção I, pág. 127- Onde se lê: "Of. nº 69/11", leia-se: "Of. nº 1544/11"
RELAÇÃO Nº 91/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
815.097/2001-ANTÔNIO JOSÉ DALSASSO- AI N°205/11, 206/11 e 207/11
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 20/04/2011 - Relação nº 41
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI N°114/11, publicado em 02/06/2011
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.862/2007
- 815.641/2004
- 815.035/2005
- 815.853/2007
- 815.688/2006
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- 815.181/2008
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- 815.273/2007
- 815.295/2007
ver todos os 63 processos
- 815.298/2007
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- 815.891/2007
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- 815.376/2008
- 815.669/2008
- 815.876/2008
- 815.345/2006
- 815.646/2006
- 815.799/2006
- 815.544/2009
- 815.250/1998
- 815.511/2003
- 815.025/1994
- 816.169/1995
- 815.458/2007
- 815.086/1985
- 815.662/2005
- 815.138/2000
- 815.339/2002
- 815.070/2010
- 815.322/2010
- 815.097/2001
- 815.537/1995
- 815.286/1994
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 22/07/2011, p. 109