Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 167
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 99/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.036/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°2528/11
815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2529/11
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
815.647/2004-MDM PEDRAS LTDA
815.101/2005-ROBSON LEAL NUNES
815.347/2005-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA
815.555/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
815.669/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Guia de Utilização N°81/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.757/1994-CERÂMICA E MADEIRAS RIO BENEDI-
TO LTDA.-OF. N°2543/11 e 2544/11
815.866/1995-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°2540/11 e 2541/11
815.301/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°2530/11
815.319/2001-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°2536/11
815.222/2002-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°2546/11
815.554/2002-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-OF. N°2547/11 e 2548/11
815.605/2002-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°2538/11
815.056/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°2539/11
815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°2534/11
815.422/2006-HELIO RECCO ME-OF. N°2542/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.367/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°1495/2011 de 22/07/2011-Vencimento em 01/06/2041
815.400/2011-AREAL CONTESTADO TRÊS BARRAS LTDA-Registro de Licença n°1494/2011 de 27/07/2012-Vencimento em 17/06/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença No.:523/1996 Vencimento em 11/01/2012
815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença No.:524/1996 Vencimento em 11/01/2012
815.070/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:344/1991 - Vencimento em 01/07/2014
815.071/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:345/1991 - Vencimento em 01/07/2014
815.566/2007-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:1330/2007 - Vencimento em 29/06/2015
815.770/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDARegistro de Licença No.:1346/2007 - Vencimento em 15/06/2012
815.574/2009-ADRIANA CANDIDO & CIA LTDA - ME.Registro de Licença No.:1421/2009 - Vencimento em 06/07/2013
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
815.551/2003-RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.162/1984-COMINAS MINERADORA CONVENTOS SA
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.036/2008
- 815.139/2008
- 815.647/2004
- 815.101/2005
- 815.347/2005
- 815.555/2005
- 815.669/2008
- 815.757/1994
- 815.866/1995
- 815.301/2001
- 815.319/2001
- 815.222/2002
- 815.554/2002
- 815.605/2002
- 815.056/2003
- 815.019/2006
- 815.422/2006
- 815.367/2011
- 815.400/2011
- 815.315/1989
ver todos os 28 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 05/08/2011, p. 167