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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
150
Página
167

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.554/2002-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-OF. N°2547/11 e 2548/11

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.036/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°2528/11

815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2529/11

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

815.647/2004-MDM PEDRAS LTDA

815.101/2005-ROBSON LEAL NUNES

815.347/2005-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA

815.555/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

815.669/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Guia de Utilização N°81/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.757/1994-CERÂMICA E MADEIRAS RIO BENEDI-

TO LTDA.-OF. N°2543/11 e 2544/11

815.866/1995-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°2540/11 e 2541/11

815.301/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°2530/11

815.319/2001-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°2536/11

815.222/2002-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°2546/11

815.554/2002-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-OF. N°2547/11 e 2548/11

815.605/2002-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°2538/11

815.056/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°2539/11

815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°2534/11

815.422/2006-HELIO RECCO ME-OF. N°2542/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.367/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°1495/2011 de 22/07/2011-Vencimento em 01/06/2041

815.400/2011-AREAL CONTESTADO TRÊS BARRAS LTDA-Registro de Licença n°1494/2011 de 27/07/2012-Vencimento em 17/06/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença No.:523/1996 Vencimento em 11/01/2012

815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença No.:524/1996 Vencimento em 11/01/2012

815.070/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:344/1991 - Vencimento em 01/07/2014

815.071/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:345/1991 - Vencimento em 01/07/2014

815.566/2007-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:1330/2007 - Vencimento em 29/06/2015

815.770/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDARegistro de Licença No.:1346/2007 - Vencimento em 15/06/2012

815.574/2009-ADRIANA CANDIDO & CIA LTDA - ME.Registro de Licença No.:1421/2009 - Vencimento em 06/07/2013

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

815.551/2003-RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.162/1984-COMINAS MINERADORA CONVENTOS SA

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 05/08/2011, p. 167

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