DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 306/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

870.992/2001-CERÂMICA ANJOS LTDA- DOU de 13/03/2008

871.041/2004-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA- DOU de 06/12/2005 e 15/06/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.796/1988-CARLOS ALBERTO DA ROCHA FERREIRA- NOT. N°3.111 ; 3.112 e 3.113/2009

870.104/1989-CAIO MARCELLO MANO GALLO- NOT. N°2.677 ; 2.678 e 8.020/2009

872.015/2010-ANDERSON LOUZADA SARTÓRIO- NOT. N°1750

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

830.666/2002-ELITE MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 26/04/2011

Torna sem efeito despacho publicado(192)

871.583/2008-WESLEY OLIVEIRA SILVA- DOU de 04/08/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

871.844/2004-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°3.093/2006

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

873.268/2008-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA- Publicado DOU de 08/07/2011

870.444/2010-LEL MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA- Publicado DOU de 11/07/2011

870.907/2010-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- Publicado DOU de 06/07/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.992/2001-CERÂMICA ANJOS LTDA.- NOT. N°1943/2008

871.041/2004-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°183/2007

871.844/2004-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA MENOT. N°9422/2009

872.015/2010-ANDERSON LOUZADA SARTÓRIO- NOT. N°1751

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito multa aplicada(106)

871.047/2002-GESSE RODRIGUES DE SOUZA- DOU de 13/03/2008

871.082/2002-GESSE RODRIGUES DE SOUZA- DOU de 13/03/2008

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

870.152/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA- DOU de 26/08/2009

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

872.108/1993-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2007

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

872.908/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS- AI N°1007/2008

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.047/2002-GESSE RODRIGUES DE SOUZA- NOT. N°2689/2008

871.082/2002-GESSE RODRIGUES DE SOUZA- NOT. N°2681/2008

872.908/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS- NOT. N°8485/2009

Fase de

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

871.130/2000-ANTONIO CARLOS TARQUINO DE SOUZA- AI N°549/2002

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.027/2010-ROMERO ALI ADRI- AI N°2722/2010

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

RELAÇÃO Nº 349/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.764/1989-GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA

872.881/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA

871.357/2011-MATRIX MINERAIS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.298/2007-SILVIO SALES DA SILVA

870.249/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

871.000/2011-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME

871.337/2011-VALE S A

871.354/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO

871.360/2011-TIAGO VINICIUS DA COSTA

871.511/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

871.561/2011-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA

871.568/2011-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP

871.571/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.596/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA

871.606/2011-EMILSON PEREIRA DIAS

871.607/2011-EMILSON PEREIRA DIAS

871.851/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.794/1994-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.

872.215/2010-VALE S A

Indefere pedido de reconsideração(181)

872.426/2010-ZORZI MINERAL GROUP LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.158/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.779/2002-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.746/2010-BRANDÃO MINERAÇÃO LTDA

873.050/2010-OLIVEIRA NETO CONSTRUÇÕES LTDA

tituto do DNPM/BA

RELAÇÃO Nº 350/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

871.554/2007-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER- OF. N° 649/2011

873.945/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- OF. N° 742/2011

875.375/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AOF. N° 672/2011

873.586/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- OF. N° 740/2011

872.335/2010-CAMILO HEMERLY SIMONELLI- OF. N° 648/2011

JOSE ADMÁRIO SANTOS RIBEIRO Substituto

RELAÇÃO Nº 351/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração(230)

871.047/2002-GESSE RODRIGUES DE SOUZA-AI N°2838/2007

871.082/2002-GESSE RODRIGUES DE SOUZA-AI N°2839/2007

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

872.908/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS-AI N°1007/2008

873.336/2008-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1273/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

871.041/2004-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-AI N°1705/2008

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

874.594/2007-MINERADORA UBAX LTDA-Alvará N°15.314/2008

870.404/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°6.742/2008

871.436/2008-CONSTROE LTDA-Alvará N°15.341/2008

875.290/2008-REINALDO MALTA DA SILVA-Alvará N°2945/2009

871.095/2009-JWM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Alvará N°9753/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

873.541/2008-GLOBUS CONSULTORIA AGRARIA TURISMO RURAL E COMERCIO LTDA-BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA - Guia n° 063/2011-50.000t-Areia- Validade:30 de abril de 2012

870.110/2010-CONSORCIO GALVAO OAS-JEQUIÉ/BA Guia n° 064/2011-48.000t-Gnaisse- Validade:23 de Junho de 2012

872.950/2010-LUIS ANTONIO DA HORA ME-ARAÇÁS/BA - Guia n° 062-2011t-Areia- Validade:26 de Abril de 2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.071/1994-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- Área de 276,22 ha para 46,01 ha-Dolomito

870.567/1998-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 636,00 ha para 334,18 ha-Quartzito

870.909/1999-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.996,00 ha para 1.836,63 ha-Diamante

871.198/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 993,91 ha para 97,50 ha-Quartzito

871.200/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 1.000,00 ha para 397,25 ha-Quartzito

871.220/2002-UNIVERSAL MÁRMORES E GRANITOS TTDA.- Área de 1.000,00 ha para 161,98 ha-Quartzito

871.873/2004-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.Área de 1.519,59 ha para 91,98 ha-Quartzito

873.014/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL- Área de 998,56 ha para 501,66 ha-Granito

873.029/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 540,00 ha para 264,59 ha-Argila

870.196/2006-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Área de 399,08 ha para 40,28 ha-Granito

871.201/2006-MINERAÇÃO PEDRA COLORIDA LTDAÁrea de 901,04 ha para 660,76 ha-Calcita - Mármore

871.840/2006-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS- Área de 159,07 ha para 44,92 ha-Argila e Saibro

871.981/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAÁrea de 365,52ha para 126,7ha-Quartzito

873.257/2007-LUIZ ANTONIO CANSI- Área de 100,00 ha para 72,03 ha-Xisto

873.408/2008-LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSAÁrea de 998,66 ha para 743,79 ha-Granito

873.409/2008-LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSAÁrea de 1.000,00ha para 655,65ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.423/1983-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-Magnesita

872.549/2007-SALATIEL OLIVEIRA SANTOS-Saibro

875.242/2007-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME-Areia

873.687/2008-BIRIBEIRA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA ME-Areia

870.822/2009-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

874.419/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

871.844/2004-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1705/2008

870.785/2008-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°1944/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

870.430/1985-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-Ouro

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

870.502/2011-BERNABE SOARES DA SILVA - PLG N°003/2011 de 25/07/2011 - Prazo 1 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.451/2007-CERÂMICA CRISTALINA LTDA-Registro de Licença n°36/2011 de 01/08/2011-Vencimento em Indeterminado

871.632/2010-THIAGO FREITAS DANTAS-Registro de Licença n°37/2011 de 05/08/2011-Vencimento em Indeterminado

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.779/2002-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.Registro de Licença No.:030/2003 - Vencimento em 30/12/2010

873.617/2008-CHAME PEDREIRA LTDA- Registro de Licença No.:31/2008 - Vencimento em 21/06/2014

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

RELAÇÃO Nº 354/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.348/1986-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.107/1990-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.321/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

871.805/2003-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.463/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.084/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.175/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.177/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.210/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.045/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.772/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

870.775/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.178/2005-FOX MINERACAO LTDA

873.420/2006-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA

872.452/2007-BRASIL CONSULT LTDA

872.470/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME

873.302/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.

874.288/2007-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LT D A

870.182/2008-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.

870.185/2008-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.

870.353/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

870.453/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

870.477/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME

870.478/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME 870.480/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME

870.588/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 870.589/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 870.590/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.353/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

871.354/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

872.721/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA

872.750/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.933/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.119/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.415/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.416/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.593/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.961/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.967/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.970/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.973/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.976/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

875.251/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

870.181/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.

870.203/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

870.204/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

870.302/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA

870.304/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA

870.305/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA

870.363/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

870.493/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

870.651/2009-JOSÉ WALTERNEY MIRANDA NUNES

870.653/2009-JOSÉ WALTERNEY MIRANDA NUNES

870.811/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

871.099/2009-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

872.291/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

872.293/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

872.298/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

870.702/2010-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

871.250/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

RELAÇÃO Nº 358/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.142/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-ALVARÁ N°10631/2008

872.287/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-ALVARÁ N°10754/2008

872.289/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-ALVARÁ N°10740/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.354/2006-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6561/2008

875.014/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10300/2008

875.017/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10293/2008

875.081/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13787/2008

875.083/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13789/2008

875.084/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13790/2008

875.087/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13793/2008

875.088/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13.794/2008

875.090/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13796/2008

875.092/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13798/2008

875.096/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10274/2008

875.231/2007-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°8.309/2008

870.291/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°8.589/2008

870.293/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°8.591/2008

871.285/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9748/2008

871.288/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9758/2008

871.466/2008-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°9789/2008

871.495/2008-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10093/2008

871.497/2008-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10075/2008

871.762/2008-JOSÉ FARIAS DE MOURA-ALVARÁ N°10146/2008

872.400/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AALVARÁ N°9861/2008

872.417/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AALVARÁ N°9990/2008

872.420/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AALVARÁ N°9996/2008

872.421/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AALVARÁ N°9993/2008

872.423/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AALVARÁ N°9995/2008

872.720/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8425/2008

872.730/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8433/2008

872.732/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8434/2008

872.749/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8438/2008

872.769/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8454/2008

872.772/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8457/2008

872.788/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8421/2008

RELAÇÃO Nº 359/2011

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

870.221/2000-Raymundo Pedro de Carvalho Batista

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

871.751/1989- HABILITADOS os proponentes: PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA E CÂNDIDO TRINDADE DA SILVA e INABILITADOS os proponentes:

870.100/1992- HABILITADOS os proponentes: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E GRANASA-GRANITOS NACIONAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:

870.724/1999- HABILITADOS os proponentes: IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA E IMPEX-IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

871.151/2001- HABILITADOS os proponentes: G4 ESMERALDA E CARLOS CÉSAR BARBOSA e INABILITADOS os proponentes:

871.153/2001- HABILITADOS os proponentes: G4 ESMERALDA E CARLOS CÉSAR BARBOSA e INABILITADOS os proponentes:

870.896/2002- HABILITADOS os proponentes: JUPARANÁ MINERAÇÃO LTDA E NELSON MACHADO COSTA e INABILITADOS os proponentes:

870.983/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO CARAÍBA S/A E JOPPI MINERADORA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

870.984/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO CARAÍBA S/A E JOPPI MINERADORA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

870.989/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO CARAÍBA S/A E JOPPI MINERADORA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

870.991/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO CARAÍBA S/A E JOPPI MINERADORA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

870.993/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO CARAÍBA S/A e INABILITADOS os proponentes: JOPPI MINERADORA LTDA

870.995/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO CARAÍBA S/A E JOPPI MINERADORA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

871.000/2003- HABILITADOS os proponentes: HÉLIO FERRAZ PEREIRA, MINERAÇÃO CARAÍBA S/A E JOPPI MINERADORA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

871.030/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO CARAÍBA S/A e INABILITADOS os proponentes: JOPPI MINERADORA LTDA

871.066/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO CARAÍBA S/A, JOPPI MINERADORA LTDA E ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA e INABILITADOS os proponentes:

871.328/2003- HABILITADOS os proponentes: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes: CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

871.470/2003- HABILITADOS os proponentes: RUDVER VIEIRA MONTEIRO E MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA ME e INABILITADOS os proponentes:

871.516/2003- HABILITADOS os proponentes: BRACALBRASILIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA, BLENDA MINERAÇÃO LTDA, ZEUS MINERAÇÃO LTDA, MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA, e INABILITADOS os proponentes: PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA

871.584/2003- HABILITADOS os proponentes: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E G&M GEOLOGY AND MINING LTDA e INABILITADOS os proponentes:

871.736/2003- HABILITADOS os proponentes: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E G&M GEOLOGY AND MINING LTDA e INABILITADOS os proponentes:

871.956/2003- HABILITADOS os proponentes: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E G&M GEOLOGY AND MINING LTDA e INABILITADOS os proponentes:

872.471/2003- HABILITADOS os proponentes: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes: CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

872.472/2003- HABILITADOS os proponentes: JACONINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, RIO MANGANÊS S.A e INABILITADOS os proponentes: CAMALEÃO MINERAÇÃO LT D A

872.473/2003- HABILITADOS os proponentes: JACONINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, RIO MANGANÊS S.A e INABILITADOS os proponentes: CAMALEÃO MINERAÇÃO LT D A

872.476/2003- HABILITADOS os proponentes: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E G&M GEOLOGY AND MINING LTDA e INABILITADOS os proponentes:

872.477/2003- HABILITADOS os proponentes: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes: CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

872.480/2003- HABILITADOS os proponentes: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E G&M GEOLOGY AND MINING LTDA e INABILITADOS os proponentes:

871.311/2005- HABILITADOS os proponentes: IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA E ITINGA MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

872.650/2005- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA E ZEUS MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

872.926/2005- HABILITADOS os proponentes: ALLAN BALIZA BARROS E FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA e INABILITADOS os proponentes: AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA

870.964/2006- HABILITADOS os proponentes: JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO E JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

873.219/2006- HABILITADOS os proponentes: HÉLIO FERRAZ PEREIRA E ITINGA MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

870.929/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL E MINERADORA UBAX LTDA e INABILITADOS os proponentes:

871.210/2007- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERAÇÃO LTDA E HÉLIO FERRAZ PEREIRA e INABILITADOS os proponentes:

871.359/2007- HABILITADOS os proponentes: MARCELO MANHÃS, PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA E ENZO HÁMURABI DA GAMA LOPES e INABILITADOS os proponentes:

872.140/2007- HABILITADOS os proponentes: HÉLIO FERRAZ PEREIRA E ITINGA MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

872.796/2007- HABILITADOS os proponentes: MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA, MSA MINERAÇÃO LTDA, ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS MINERAÇÃO LTDA, SAN FIRMINO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA E

BNM BAHIA MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 873.382/2007- HABILITADOS os proponentes: PEGRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA E RIO TINTO DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 874.498/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA, ITINGA MINERAÇÃO LTDA, MINERAÇÃO CASTELO LTDA E MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA

e INABILITADOS os proponentes:

872.618/2009- HABILITADOS os proponentes: ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA, ELIZENILDA GOMES DA SILVA, OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA, RIVALDO FRANCISCO DE

SOUZA e INABILITADOS os proponentes: TOMACOM MÁR-

MORE E GRANITO DA BAHIA LTDA

300.200/2010- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO EXIDO LTDA E ITINGA MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

871.603/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO- DOU de 28/03/2011

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

872.391/2005-VALE S/A

RELAÇÃO Nº 363/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.724/2009-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA MEAlvará n°14.211/2009 - Cessionario:872.651/2010-AMIRES LEAL ANDRADE- CPF ou CNPJ 274.052.496-04

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

875.227/2007-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

872.561/2009-RICARDO CARDOSO LEITE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

875.208/2007-CELIDALVA OLIVEIRA JATOBA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°5.701/2008

873.643/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:SERRA GERAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.793.006/0001-75- Alvará n°11.701/2008

873.590/2009-AROLDO LIMA CHAVES- Cessionário:LUCIANO DA SILVA SANTOS- CPF ou CNPJ 042.707.585-89- Alvará n°6125/2010

871.377/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACessionário:MARCELO FAGUNDES DORADO- CPF ou CNPJ 878.747.417-49- Alvará n°16.458/2010

871.969/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:IRECOM ILHÉUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.096.094/0001-96- Alvará n°16.607/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.839/2001-AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA- Alvará n°9.861/2001 - Cessionário: STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 11.683.402/0001-54

JOSE ADMÁRIO SANTOS RIBEIRO Substituto